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Ministério Público

Procurador pede a cassação do prefeito de Belém

O Ministério Público Eleitoral no Pará pediu na última sexta-feira a cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), alegando uso indevido de dinheiro público ao espalhar placas de obras em vários pontos da cidade em 2008, quando ele concorria à reeleição. Segundo o órgão, as placas não seguiam a legislação e tiveram "claro objetivo eleitoral". O procurador Daniel César Avelino fez o pedido em dois processos diferentes. Em um deles, de autoria do próprio Ministério Público, o órgão enviou um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter sido contrário ao pedido de cassação. No segundo, o procurador deu parecer favorável em processo movido por uma coligação adversária.

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