O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu formalmente nesta quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) condene 36 pessoas por ligações com o escândalo do "mensalão", o mais famoso esquema de corrupção ocorrido durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Gurgel apontou o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu como o chefe do esquema e afirmou que apena dois dos 38 réus devem ser inocentados.
O pedido de condenação consta das alegações finais que o Ministério Público enviou ao STF. O documento remetido para o relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, é a última manifestação da acusação antes do julgamento. Agora, cada um dos réus deve também apresentar sua defesa final. Joaquim Barbosa já disse que precisará de pelo menos seis meses para resumir tudo e preparar relatório e voto. A previsão mais otimista é que o caso seja julgado em 2012.
O escândalo do mensalão estourou em 2005, depois que o então presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou publicamente que o governo federal pagava a congressistas em troca de votos a favor de projetos do Planalto no parlamento. Gurgel, em suas alegações finais, reafirma a tese: ele diz que José Dirceu comandou um esquema para "subornar" parlamentares em troca de apoio político.
Se os argumentos de Gurgel forem aceitos, José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderão ser condenados a penas de cerca de 100 anos de prisão. Porém, a legislação brasileira estabelece que a pena máxima de prisão não deve ultrapassar 30 anos.
Para o procurador, o esquema do mensalão foi executado para atender às pretensões do núcleo político comandado na época por José Dirceu. Gurgel sustenta que, ao assumir o cargo, Dirceu recebeu a missão de formar a base aliada do governo no Congresso.
"Mais do que uma demanda momentânea, o objetivo era fortalecer um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores de longo prazo. Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas", argumenta o procurador.
Gurgel afirma que o esquema do mensalão consistiu no repasse de recursos a parlamentares, especialmente a integrantes das cúpulas dos partidos, tendo como contrapartida apoio ao governo federal. Nesse contexto, segundo ele, o núcleo político teria se associado ao publicitário Marcos Valério e a dirigentes do Banco Rural, também acusados de envolvimento com as irregularidades.
O Banco Rural divulgou ontem uma nota por meio de sua assessoria de comunicação na qual sustenta que a manutenção das acusações contra quatro de seus executivos à época é um equívoco.No documento entregue no STF, Gurgel acusa os réus de terem praticado vários crimes por diversas vezes. No caso do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o procurador sustenta que ele cometeu 41 vezes o crime de lavagem de dinheiro.
Ontem, o procurador-geral esclareceu que quer a condenação de 36 dos 38 réus do processo do mensalão. Na véspera, ele tinha dito ser a favor da absolvição apenas do ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken. Mas ontem Gurgel confirmou que também não foram encontradas provas suficientes para incriminar Antonio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.
Integrantes do STF temem que a demora para julgar o processo do mensalão leve à impunidade de parte dos acusados. Segundo eles, há o risco de ocorrer a prescrição, o que inviabilizaria o cumprimento de uma eventual pena pelo crime de formação de quadrilha.
Após o recebimento das alegações do procurador, o Supremo deverá abrir um prazo para que os advogados dos acusados apresentem suas defesas finais. Somente depois disso o relator, ministro Joaquim Barbosa, preparará o voto e o relatório e pedirá a inclusão da ação na pauta de julgamentos.
