SÃO PAULO E BRASÍLIA - O procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, disse ontem que pode ser uma estratégia exclusivamente de interesse da defesa a tese de que a Operação Castelo de Areia trata de questões políticas portanto, passíveis de análise da Justiça Eleitoral e não da Justiça Federal Criminal. "Por que querem trazer o caso para o âmbito eleitoral? Porque sabem que a legislação eleitoral é branda, é fraca."
Gonçalves ressaltou que não teve acesso aos autos da investigação que levou à prisão quatro doleiros e quatro executivos da Camargo Corrêa, supostamente ligados a um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros. "Tudo o que sei até agora é apenas pelos jornais."
Gonçalves deverá se reunir com a procuradora da República Karen Kahn, que atua na Castelo de Areia. Para ele, a migração do inquérito para o campo eleitoral pode mesmo ser um plano da defesa "para assegurar impunidade".
Por enquanto, o Ministério Público Eleitoral descarta pedir representação específica para apurar as suspeitas de irregularidades nas doações feitas pela construtora Camargo Corrêa a partidos.
De acordo com o Ministério Público, só com os dados coletados durante a investigação será possível determinar se há realmente indícios de irregularidades nessas doações.
Apesar das observações do procurador Gonçalves, a Polícia Federal afirma que as doações a partidos não são o foco das investigações. Segundo a PF, o tema financiamento de campanha surgiu no decorrer da operação, que apura crimes financeiros, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Porém os relatórios da operação citam doações da Camargo Corrêa supostamente ilegais ao PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PMDB e PP. Apesar de não ter sido incluído no relatório final, um e-mail interceptado pelos investigadores também aponta doações ao PT, PTB e PV. Todos os partidos negam caixa dois.
Já a Camargo Corrêa divulgou ontem um comunicado informando que as empresas do grupo empresarial doaram no ano passado R$ 23,9 milhões a partidos políticos e candidatos que concorreram nas eleições. A empreiteira ainda informou que isso foi feito "em absoluta concordância com a legislação eleitoral" e que, desse total, R$ 19,7 milhões foram doações realizadas pela construtora.
Senado
A Corregedoria do Senado começou a investigar ontem a suposta doação irregular da Camargo Corrêa para os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e José Agripino Maia (DEM-RN), citados nominalmente no relatório da PF. Eles negam a irregularidade. Os dois senadores prometeram entregar ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) recibos que comprovam as doações da construtora para os diretórios, as quais teriam sido recebidas nas eleições municipais de 2008.
Romeu Tuma conversou informalmente com o juiz Fausto De Sanctis e com a procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, responsáveis pelo caso. Tuma quer saber do envolvimento dos políticos nas denúncias. O juiz informou a Tuma que mais de 50% do relatório da Polícia Federal ainda precisa ser analisado.
Na segunda-feira, Tuma se encontrará em São Paulo com a procuradora Karen Kahn para ter acesso a cópia do relatório da PF.
"O objetivo da nossa investigação é descobrir se os senadores cometeram ou não alguma irregularidade. Não vamos investigar partidos nem qualquer outra parte envolvida na operação", afirmou.
