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Justiça

Procuradores pressionam para tirar Toffoli do julgamento do mensalão

Grupo quer que Roberto Gurgel peça a suspeição do ministro do STF que já foi advogado do PT e assessor de José Dirceu

Toffoli: a pouco mais de um mês do início do julgamento, o ministro ainda não decidiu se irá declarar-se impedido ou não | Nelson Jr./STF
Toffoli: a pouco mais de um mês do início do julgamento, o ministro ainda não decidiu se irá declarar-se impedido ou não (Foto: Nelson Jr./STF)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vem sendo pressionado por colegas do Ministério Público Federal (MPF) para requisitar que o ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não possa participar do julgamento do mensalão. Um grupo de procuradores da República já preparou uma sustentação teórica defendendo que Toffoli deve ser declarado impedido e manda recados para que Gurgel interceda. Os procuradores manifestam incômodo com a atitude do procurador-geral no caso, porque avaliam que ele já deveria ter atuado nesse sentido. Na avaliação do grupo, a permanência de Toffoli pode prejudicar o julgamento.

Toffoli era advogado do PT na época em que foram feitos os empréstimos do publicitário Marcos Valério para saldar dívidas do partido. Esses empréstimos fazem parte do chamado "valerioduto" do mensalão. Além disso, depois de ser advogado do partido, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em uma sala ao lado à do então ministro José Dirceu, hoje réu no processo e considerado o chefe do esquema.

Um terceiro fator de suspeição de Toffoli seria a atuação da namorada dele, a advogada Roberta Rangel, na defesa de réus do processo do mensalão. Os procuradores apontam "vastas provas da ligação visceral de Toffoli com José Dirceu e outros réus também integrantes da cúpula".

"De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido", diz um procurador numa troca de e-mails com colegas aos quais a reportagem teve acesso. "Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. Essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo."

Para uma procuradora ouvida pela reportagem, Toffoli parece não se constranger em não se declarar impedido. Por isso, diz ela, o grupo aposta em uma posição de Gurgel. "Esperamos que ele atenda o nosso pedido de provocar a suspeição do ministro neste julgamento", disse a procuradora, que pediu para não ser identificada.

"É preciso uma decisão rápida sobre a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento do mensalão, para que sejam afastadas as sombras de especulações de se tratar de um julgamento político", diz o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho.

Gurgel disse que está examinando se vai pedir o impedimento de Toffoli. Ele afirmou que, se for o caso, fará isso no início do julgamento, marcado para começar em 1.º de agosto. Neste momento, disse ele, vai esperar um pronunciamento do ministro sobre o assunto. Toffoli tem dito que não decidirá agora se vai ou não se declarar impedido.

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