O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (17) o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra pelo suposto crime de sequestro qualificado contra o corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, em junho de 1971, durante o período mais violento da ditadura militar.Ustra foi comandante do DOI-Codi, o aparelho repressor do regime, de 1970 a 1974. Segundo a denúncia, Duarte ficou preso ilegalmente no DOI-Codi e no Deops (Departamento de Ordem Política e Social) até meados de 1973 e desapareceu.
Duarte era fuzileiro naval e foi expulso das Forças Armadas após o golpe militar de março de 1964 por combater o regime. Após se exiliar no México e em Cuba, voltou ao Brasil em 1968.
Com nome falso, montou uma imobiliária e depois tornou-se corretor da Bolsa de Valores até ser sequestrado. Antes de ser detido, ele dividiu apartamento com o militar José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo.
Anselmo, apontado como delator, citou o nome de Duarte em depoimentos no Deops. Dias depois, Duarte também foi identificado e levado para os porões do regime. "A prisão ilegal de Duarte foi testemunhada por dezenas de dissidentes políticos que se encontravam presos nas dependências do DOI-Codi e no Deops", afirma o Ministério Público na ação.Documentos recolhidos na sede do 2º Exército, afirma denúncia, comprovam a detenção de Duarte e que ele não era mais ativista político quando foi levado pelo regime.
Outro lado
O advogado Paulo Alves Esteves, que defende o coronel, disse não ter lido a denúncia até as 16h, mas considera que há precedentes que podem inocentar Ustra."Há casos antecedentes em que a Justiça decidiu contra essa teoria do sequestro, como dizem os procuradores", afirmou.Como o corpo jamais foi encontrado, os procuradores se baseiam na tese de "sequestro continuado", ou seja, o desaparecimento forçado da vítima.
