Enquanto o mundo comemora os 40 anos da chegada do homem à Lua, o Programa Espacial Brasileiro (PEB) continua longe de decolar. Criado pelo governo federal em 1961, o projeto ainda patina devido a baixos orçamentos anuais, entraves burocráticos e uma disputa de terras com descendentes quilombolas, no Maranhão, onde fica a base de Alcântara. Com dificuldades, inclusive, para lançar ao espaço o primeiro foguete de fabricação nacional, mandar um brasileiro à Lua, ao menos num futuro próximo, parece um sonho praticamente inalcançável.
Idealizado pelo presidente Jânio Quadros, o PEB jamais recebeu investimentos comparáveis aos das grandes potências mundiais. Em 2009, por exemplo, o orçamento destinado ao projeto é de pouco mais de R$ 282 milhões. Já a Nasa, a agência espacial norte-americana, gasta, em média, US$ 17 bilhões por ano cerca de R$ 32,3 bilhões. Os números brasileiros ficam ainda menores se comparados ao investimento feito pelos EUA para chegar à Lua em 1969: R$ 190 bilhões em valores atualizados.
O presidente em exercício da Agência Espacial Brasileira (AEB), Himilcon Carvalho, reconhece que há demanda para que o governo aumente os investimentos no setor. "Um orçamento por volta de R$ 500 milhões seria muito mais adequado, já que teríamos mais rapidez nos projetos ou poderíamos tocar outros estudos em paralelo", afirma. Opinião semelhante tem o professor Carlos Alberto Gurgel, do departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Brasília (UnB). "Não temos tido recursos financeiros estáveis para se tocar um programa espacial", avalia Gurgel, que coordena um projeto de montagem de um foguete a baixo custo na UnB. "O Brasil não é um país pobre, mas emprega mal o seu dinheiro." A opinião do professor encontra coro em pesquisas internacionais que apontam que cada dólar investido em desenvolvimentos aeroespaciais retorna aumentado em mais de 7 vezes em benefícios para a economia do país.
Disputa territorial
Outro obstáculo à expansão do PEB está nos terrenos que cercam o Centro Espacial de Alcântara, principal base de lançamentos do país a outra base é a Barreira do Inferno no Rio Grande do Norte. Parte da área no Maranhão seria usada para a instalação de sítios de lançamento comercial, previstos em um acordo firmado em 2003 entre Brasil e Ucrânia. Em novembro do ano passado, porém, o governo concedeu a posse de 780 quilômetros quadrados às comunidades quilombolas que reivindicavam a área há 20 anos.
Como as pressões do ministro da Defesa, Nelson Jobim, em nome da segurança nacional não vem surtindo efeito, a AEB não descarta transferir a base para outro local, ainda que tenha de abrir mão de um dos melhores centros do mundo para lançamentos. Segundo a agência, por ficar próxima à Linha do Equador e ao litoral, a base de Alcântara proporciona uma economia de até 30% em combustível e oferece boas condições de segurança para a atividade espacial.
"Hoje, o perímetro do centro de lançamento está restrito por causa das áreas quilombolas, o que impede a expansão das atividades", explica o presidente interino da AEB. "De fato, está se pensando em buscar alternativas, mas, ao mesmo tempo, ainda há muito para se fazer lá dentro." Mais radical, o professor Carlos Alberto Gurgel defende a transferência imediata da base, para que o PEB não seja ainda mais prejudicado. "Se um grupo de pessoas impede que se chegue a um consenso, a decisão mais acertada seria achar um outro lugar e desativar aquilo tudo", afirma. "Parar um programa espacial inteiro por causa de um grupo de pessoas, que sequer se sabe ao certo em que condições vive, é um grande complicador."
Mais obstáculos
Na opinião de Gurgel, a lentidão dos trâmites burocráticos também prejudica o andamento do Programa Espacial Brasileiro. "Estive em várias reuniões com o embaixador da Ucrânia e ele ficou impressionado com o porquê se demora tanto para fechar alguns acordos. Eles têm muita pressa para ver isso dar certo", diz, referindo-se à empresa criada pelos dois países para desenvolver atividades aeroespaciais.
O professor da UnB critica ainda o modelo adotado pelo Brasil para explorar o setor. "Manter o setor aerospacial exclusivamente nas mãos dos militares não foi a decisão mais acertada. Deveríamos ter envolvido o país como um todo", argumenta. "Experiências internacionais mostram que já se consegue ir ao espaço com investimento privado, sem precisar de dinheiro governamental. Mas o Brasil ficou para trás nesse quesito."
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Apesar das desigualdades sociais do país, o governo deveria investir mais no programa espacial?
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