O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Curitiba para 2011 foi aprovado em primeiro turno em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (23) na Câmara Municipal. A segunda votação do projeto ocorre na próxima segunda-feira (28).
O conteúdo da proposta original da LDO, enviado pela Prefeitura no dia 14 de maio, foi aprovado integralmente pelos vereadores. Segundo a Câmara, apenas duas emendas de ordem técnica foram incluídas na LDO. As alterações foram sugeridas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização e modificam algumas terminologias que estavam no projeto. Outras cinco emendas foram rejeitadas na sessão desta quarta.
Por pouco a votação não pode ser realizada, já que dos 38 vereadores, apenas 24 estiveram na Câmara. O quórum mínimo exigido para votação era de 20 vereadores.
A LDO serve de base para a consolidação do orçamento anual da cidade que será discutido e finalizado no segundo semestre deste ano. A chamada Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser enviada para a Câmara até o dia 30 de setembro. A votação costuma ocorrer em dezembro.
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De acordo com a projeto de LDO, Curitiba deverá ter uma receita de R$ 4,490 bilhões em 2011. As despesas do município devem ser de R$ 4,453 bilhões, o que deixa uma reserva de cerca de R$ 36,6 milhões, destinada a possíveis riscos financeiros que podem ocorrer no próximo ano.
Segundo a secretaria municipal de Planejamento, R$ 442 milhões devem ser investidos em obras novas na capital. Cerca de metade deste valor está relacionado a obras destinadas a preparação da cidade para receber jogos da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.
Já as áreas de saúde e educação devem receber quase R$ 1 bilhão em 2011, de acordo com a proposta apresentada. Cerca de R$ 600 milhões vão para a educação e outros R$ 364 milhões para saúde. De acordo com a Prefeitura, entres os projetos estão a construção de 18 creches, reforma de sete escolas e a inauguração de quatro unidade de saúde.
