Organizações da sociedade civil de todo o país estão formulando uma plataforma comum em defesa de um projeto de reforma política para o Brasil. Os participantes do Fórum Nacional de Participação Popular (FNPP) aproveitaram o 2º Fórum Social Brasileiro para dar mais alguns passos nessa articulação, que deve se tornar uma campanha pública a partir de 2007, segundo a previsão do FNPP.
A cientista política Ana Cláudia Chaves Teixeira, que representa o Instituto Pólis no FNPP, conta que atualmente a atenção das entidades está voltada para a questão da democracia participativa, ou direta, uma vez que ocorre no país uma espécie de paradoxo.
- Os mecanismos de participação se multiplicaram nos últimos anos, com conselhos, conferências. No entanto, não se consegue ver a articulação entre essas iniciativas, nem mesmo seu resultado efetivo - diz ela.
Segundo Ana Teixeira, o fórum deverá promover mais dois seminários nacionais ainda em 2006 para discutir a plataforma, além de executar ações relativas ao debate eleitoral deste ano. Neste sábado, no evento durante o fórum, o ativista Francisco Whitaker (ligado a entidades católicas e um dos fundadores do Fórum Social Mundial, em 2000), e o cientista político Joanildo Buriti, da Fundação Joaquim Nabuco, fizeram comentários e sugestões ao texto preliminar da plataforma.
Buriti chamou a atenção dos participantes do fórum para a importância de encontrar mecanismos que melhorem a qualidade da democracia representativa no país. Segundo ele, mesmo a democracia participativa envolve a representação (uma vez que, por exemplo, os participantes de um conselho ou conferência também devem ser "representativos" de setores da sociedade).
- A democracia participativa amplia o foco, mas é uma outra modalidade de representação. Toda proposta de participação envolve que algum grupo se faça representante junto ao estado - afirmou.
Na avaliação do cientista político, propostas como a de mecanismos de revogação de mandato terão problemas para tramitar no Congresso.
- A proposta é interessante, mas vai se defrontar com resistências generalizadas - disse.
Entre as entidades que participam do FNPP estão a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), a Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), a Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Outra articulação que também realizou atividade hoje em relação ao tema foi a Rede Cidadã pela Reforma Política.
