Um projeto de lei tenta expandir para o Brasil o banco de dados com DNAs de pedófilos, cadastro que já existe no Paraná há cinco anos. A proposta do deputado federal Ratinho Júnior (PSC) é criar uma norma para unificar as informações de todos os estados e coibir a ação de criminosos que cometem abusos sexuais contra crianças em adolescentes. O texto deve ser votado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2009.
O Ministério Público do Paraná aponta que entre janeiro e dezembro deste ano ocorreram 1.838 casos do gênero apenas no estado, 267 deles em Curitiba. O mais famoso é o da menina Rachel Genofre, 9 anos, encontrada morta dentro de uma mala na rodoferroviária da capital no dia 5 de novembro. Ela sofreu violência sexual e a polícia ainda não encontrou o culpado.
"O que eu proponho é uma resposta a essa onda de crimes praticados por pedófilos, que não é uma realidade apenas do nosso estado. E temos aí o trabalho que já é feito pela nossa polícia que pode servir de modelo", explica Ratinho Júnior. O projeto de lei 4.335/2008 pode ser apensado a várias outras propostas em tramitação sobre o tema entre as idéias, há parlamentares que defendem a castração química dos criminosos.
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou no mês passado que já possui o DNA de cerca de 100 pedófilos. O secretário Luiz Fernando Delazari ressaltou, entretanto, que o ideal seria a criação de um banco nacional de dados. Ele citou como exemplo um convênio do órgão com a Universidade de São Paulo (USP), chamado Caminhos da Liberdade, no qual a USP fica com o material genético de parentes de crianças desaparecidas no Paraná e confronta com o DNA de crianças encontradas em outros estados.
Ratinho Júnior afirmou que não vê problemas para a integração entre os departamentos de segurança dos estados. "É só uma questão de burocracia, que pode ser administrada pelo Ministério da Justiça." Na última década, o ministério repassou laboratórios de identificação de DNA para vários estados.
O Paraná foi um dos contemplados. O estado ainda possui outro laboratório, ambos utilizados também para outros casos de investigações criminal, como assassinatos em série. Todas as informações genéticas foram usadas na tentativa de desvendar o caso Rachel, mas nada foi comprado.
Paralelamente à questão do banco de DNA, o presidente Lula sancionou no dia 25 de novembro uma lei que agrava as penas contra responsáveis por pornografia infantil na internet. Ela foi idealizada pelo senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia no Senado. Pelas novas regras, quem reproduz, dirige, fotografa, filma ou registra cena de sexo explícito ou pornográfica com menores de 18 anos na internet está sujeito à pena de quatro a oito anos de prisão.
"Temos que aproveitar o calor de toda essa discussão em torno da pedofilia e continuar criando novas regras para combatê-la", disse Ratinho Júnior. Se passar pela Comissão de Segurança Pública, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e ao plenário da Câmara, antes de ser enviado para o Senado.
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