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Rio de Janeiro

Projeto proíbe mascarados em protestos

Um projeto de lei proposto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quer desmascarar os "black blocs" nas manifestações no estado. Se for aprovada pelos deputados e sancionada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), a nova norma irá banir o anonimato nas ruas, que muitas vezes facilita atos de vandalismo.

A proposta dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, presidente da Alerj, ambos do PMDB, foi apresentada em regime de urgência na quinta-feira. O projeto proíbe o porte ou uso de quaisquer armas, além de pedras, bastões, tacos e similares e estabelece que as manifestações precisam ser comunicadas previamente às autoridades policiais. Além disso, o texto destaca que "fica especialmente proibido o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir sua identificação".

Para justificar a lei, os parlamentares elogiaram o "direito constitucional de manifestação de pensamento" dos ativistas, mas criticaram os "mascarados e armados que se infiltram nessas reuniões públicas a fim de cometer crimes". Na próxima terça-feira, será preciso no mínimo 36 dos 70 deputados em plenário para que o projeto de lei seja votado. Para ser aprovado, deve ter a votação da maioria.

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