Um dos responsáveis pela criação da Lei da Ficha Limpa, o juiz eleitoral Marlon Reis apresentará à sociedade, nesta semana, um projeto alternativo de reforma política chamado de "voto transparente". O foco é a alteração do sistema eleitoral e a criação de um sistema de financiamento público de campanha que reduza a influência do poder econômico nas eleições. O projeto, elaborado por Reis, Edson de Rezende Castro e Marcelo Roseno de Oliveira, será apresentado também ao Movimento de Combate à Corrupção (MCCE).
Reis sugere um sistema de votação proporcional que mistura características de lista aberta e fechada. A eleição ocorre em dois turnos. Todos os partidos devem apresentar uma lista pré-ordenada de candidatos. No primeiro turno, os eleitores têm de votar em um dos partidos para definir o coeficiente eleitoral. Os candidatos listados por primeiro em cada lista disputam, então, o voto individual no segundo turno. O número de candidatos de cada partido equivale ao dobro do número de cadeiras conquistadas no primeiro turno. Os mais votados entram.
Segundo o juiz, o modelo apresenta uma série de vantagens em comparação com o atual e também com o proposto pela comissão de reforma política, que deve ser votado na terça e na quarta-feira. O sistema mantém a decisão final com o eleitor, mas exige o fortalecimento dos partidos. "A democracia não amadurece sem partidos políticos fortes, capazes de apresentar um programa próprio", afirma.
Além disso, ele permite uma maior adequação dos votos para eleições majoritárias e proporcionais. Haveria, também, uma redução no número de candidatos e uma redução drástica nos custos das eleições. Finalmente, Reis considera que o modelo traz mais clareza para o eleitor, uma vez que ele terá de votar em um partido antes de escolher seu candidato, sabendo quem está na lista de qual legenda e quem tem chances de ser eleito.
O modelo prevê também mudanças na forma de financiamento das campanhas e dos partidos. As doações de grandes empresas e mesmo de indivíduos para campanhas políticas não seriam mais permitidas. Entretanto, isso não significaria o fim da possibilidade de doações. Indivíduos poderiam seguir colaborando, tanto com doações para o fundo partidário, quanto com doações diretas para os próprios partidos.
MCCE
