Nos últimos três anos, a Prefeitura de Curitiba realizou cerca de 200 audiências populares, mas além de quantidade, participantes pedem mais qualidade no debate. A Fundação de Ação Social tem como desafio investir mais em programas que criem vínculos com as pessoas atendidas. Associações e representantes de minorias, com a dos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros não estão satisfeitas com a situação atual. Quais as propostas dos candidatos para as áreas de participação popular, ação social e para as comunidades marginalizadas?
BETO RICHA (PSDB)
O respeito à diversidade e a promoção da tolerância e da não discriminação por gênero, orientação sexual, credo religioso e origem étnica continuarão orientando todas as ações da Prefeitura.
Manter e ampliar a realização de audiências públicas para discutir com a comunidade a aplicação de recursos e as ações da Prefeitura.
Fortalecer as Administrações Regionais, os bairros e as comunidades locais. Reorganizar os processos de trabalho e os protocolos de atendimento das Ruas da Cidadania.
Construir duas novas Ruas da Cidadania, no Cajuru e na CIC, completando uma Rua em cada Regional.
Rede Solidária para o Morador de Rua. Articular ações em parceria com entidades sociais com o objetivo de reintegrar o morador de rua, atuando tanto na prevenção como no atendimento especializado.
Construir 3 novos Centros de Referência da Assistência Social na Vila Audi-União e Parque Nacional na Regional Cajuru e Unidos do Umbará no Bairro Novo, ampliando a rede de 28 para 31.
Implantar junto às sedes Regionais da Fundação de Ação Social os Centros de Referência Especializados da Assistência Social, que são unidades de atendimento para intervenção em situações de maior complexidade.
Priorizar a capacitação da população jovem de 16 a 29 anos nos Liceus de Ofício e congêneres (27 oficiais e 6 conveniados). Os jovens com alta vulnerabilidade social receberão vale-transporte e material para os cursos.
Ampliar em 100% a capacidade do Programa Jovem Aprendiz, passando de 1.400 a 2.800 jovens atendidos em 4 anos.
Ampliar os cursos de Língua Brasileira de Sinais Libras, especialmente no Programa Comunidade Escola. Ampliar as ações de prevenção e assistência do Programa Amigo Curitibano Cárie Zero, no qual o atendimento à pessoa deficiente é realizado na Unidade de Saúde. Ampliar a acessibilidade nas vias e prédios públicos e fiscalizar o cumprimento da legislação específica.
GLEISI HOFFMANN (PT)
Comunidades
- Afrodescendentes
Fomentar em todas as Secretarias e Ouvidorias o combate à discriminação racial envolvendo funcionários e usuários dos serviços.
Criar um programa de valorização da diversidade etnorracial na rede pública de ensino de Curitiba.
Instituir um sistema de acesso e permanência no ensino técnico profissionalizante e profissional tecnológico, nos níveis médio e superior (graduação e pós-graduação), para alunos negros.
Capacitar gestores sobre o sistema de cotas para negros e a sua importância dentro dos diversos órgãos como escolas, hospitais e sistema penitenciário.
Oferecer aos profissionais da área de segurança pública formação qualificada sobre direitos humanos no combate ao racismo e à discriminação racial.
Juventude
Criar o Sistema Municipal de Aprendizagem. A exemplo do Senai, o município terá um sistema próprio de aprendizagem dirigido aos jovens e adolescentes acima de 14 anos de idade que estejam na rede pública de ensino. Farão parte desse sistema a rede de Liceus do Ofício.
Promover a participação dos jovens na Rede de Cultura de Curitiba e das Casas de Hip-hop como forma de engajamento social, emancipação e ainda de retirá-los dos vícios e do tráfico.
LGBT
Criar o programa Curitiba Sem Homofobia.
Implementar uma Coordenadoria de Assuntos da Diversidade LGBT nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Curitiba.
Garantir que nenhum cidadão(ã) LGBT deixe de receber atendimento médico adequado motivado por orientação sexual ou identidade de gênero.
Eliminar a prática de só falar sobre os LGBT´s a partir da saúde, e em particular, quanto aos métodos de prevenção às DST/Aids, ampliando e aprofundando a abordagem para incluir as relações de gênero e, principalmente enfrentar com firmeza a heteronormatividade presente no conteúdo e nas relações escolares que perpetuam a homofobia que constrange e até chega a expulsar os GLBTs da escola.
Impedir negligência, no tocante ao funcionalismo público, antecipando-se às práticas discriminatórias antes que elas ocorram.
Instituir uma Ouvidoria para receber e encaminhar denúncias, identificar e investigar focos de discriminação no âmbito dos serviços da prefeitura.
Garantir vagas nos albergues para LGBT´s em situação de rua recorrendo a medidas que previnam e evitem constrangimentos, principalmente nos caso de travestis, que devem ser alojadas em quartos femininos e tratadas pelo nome social.
Ampliar a participação da comunidade LGBT, incentivando a auto-organização, promovendo audiências públicas para promover interlocução com a sociedade civil.
Organizar e realizar cursos de formação continuada para operadores do Direito, a fim de capacitar um número cada vez maior de profissionais para atuarem na defesa da comunidade LGBT.
Mulheres
Criação da Secretaria Municipal da Mulher
Criação de centros de referência de apoio às mulheres e casas-abrigo.
Programa de prevenção de combate á violência doméstica sexual.
Terceira idade
Implantar o atendimento fisioterápico para idosos em todas as Unidade Básica de Saúde.
Promover campanha de sensibilidade e esclarecimento aos usuários de transporte coletivo quanto aos direitos do idoso.
Dar efetividade do artigo 30 do Estatuto do Idoso, de percentual específico de moradias para idosos, com adequação do valor da prestação à renda e tempo de pagamento e do tipo de moradia.
Criar centros-dia em número necessário ao atendimento da população da terceira idade, descentralizados.
Assistência social
- Rede de Proteção à Família
Inserir as 33 mil famílias inscritas no programa Bolsa Família em programas de qualificação profissional e geração de renda. Formar uma Rede de Proteção, a partir dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
- Centro Municipal de Desintoxicação
Curitiba não oferece hoje o atendimento público para os dependentes químicos. Além do atendimento no sistema de saúde municipal, serão estabelecidos convênios com instituições que já fazem este trabalho, como as igrejas e clínicas.
Aumentar o número de restaurantes populares para nove
Transparência
- Participação popular
A participação pode e deve se dar através de vários mecanismos: orçamento participativo, realização de conferências temáticas com a participação dos movimentos sociais; fortalecimentos dos conselhos municipais (educação, cultura, assistência social, saúde, etc.); plebiscitos; referendos e audiências. Entretanto, todas essas formas devem ter métodos e formatos definidos que garantam que as deliberações feitas sejam encaminhadas. Devem também fazer parte de um processo, com calendário definido e não serem ações pontuais.
Informações objetivas
As informações devem ser completas e acessíveis. A internet é um grande instrumento para isso. O melhor exemplo que temos é o Portal da Transparência implantado pelo Governo Lula, que tem a Controladoria Geral da União como gestora. O nível de informação é detalhado e abrangente.
Sistema integrado e gestão
O Sistema integrado de Gestão serve para ter, em apenas um banco de dados, todas as informações da administração, facilitando relatórios gerenciais e cruzamento de dados para tomada de decisões. A Tecnologia da Informação é o instrumento certo para isso, que também pode ser usada para mecanismos de gestão: pregão eletrônico e registro de preços para compras públicas, entre outras.
Auditoria e controle
A controladoria é fundamental para a gestão, seja ela pública ou privada. Além de auditoria interna, deve haver também auditoria externa, que acompanhem as contas municipais e divulguem relatórios consubstanciados. No município de Curitiba temos de avançar muito no quesito transparência e controle. A única divulgação de dados mais séria que a Prefeitura faz são os relatórios fiscais, que é determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. No mais, os sites dos municípios servem apenas para divulgação e propaganda, contribuindo muito pouco para a Democracia, informação e transparência de gestão.
FABIO CAMARGO (PTB)
A participação popular é fundamental para a administração municipal, pois minimiza as margens de erro do poder público e evita desvios de função e desperdícios.
Na nossa administração, o cidadão será o eixo central das ações que iremos programar. Para começar, se eleito, os nove administradores regionais serão escolhidos pela comunidade, por voto direto. Na nossa gestão, as administrações regionais terão mais autonomia, vão dispor de mais recursos e terão no comando pessoas capacitadas e próximas dos cidadãos do bairro. Então, nada mais justo que os próprios moradores escolherem quem vai comandar a estrutura da prefeitura na sua região.
Além disso, os nove administradores farão a prestação de contas mensalmente aos moradores. Os investimentos feitos pela prefeitura obedecerão à vontade popular, que orientará o poder público por meio de audiências públicas realizadas nos bairros.
A participação dos contribuintes nos rumos da administração também passará pela aplicação dos recursos na hora de fazer obras de urbanização que ajudam a resolver os problemas de segurança nos bairros de Curitiba.
Os moradores marginalizados que moram nos bairros mais afastados, muitas vezes em áreas de invasão, também terão acesso ao direito de organização e associação. Ao acabar com a isenção do Alvará Municipal às associações comunitárias, o atual prefeito de Curitiba cerceou o direito de o povo se organizar.
O decreto municipal derrubou a isenção da taxa de administração do alvará de funcionamento das associações comunitárias e ainda exige a indicação fiscal das agremiações. O problema é que cerca de 70% dessas associações ficam em áreas de ocupação e não têm indicação fiscal. Portanto, não podem obter o alvará e não conseguem sequer existir.
As áreas de invasão são um grave problema da nossa cidade, mas as associações comunitárias que surgem nesses loteamentos ilegais acabam sendo um importante canal de participação popular e diálogo com a prefeitura na tentativa de organizar esses locais e achar uma solução para eles. Em muitos casos, áreas foram legalizadas ou mesmo transferidas para outro lugar porque houve uma associação disposta a dialogar com o poder constituído e agir de acordo com a legislação vigente. Se eleito prefeito, a isenção da taxa de alvará às associações vai voltar, de acordo com o projeto Alvará Fácil que consta em seu plano de governo. A idéia é que o solicitante do alvará de funcionamento tenha uma resposta da prefeitura, positiva ou não, em no máximo 15 dias. No caso das associações em áreas de invasão, o alvará será gratuito e provisório, atrelado ao compromisso da associação comunitária em colaborar com a prefeitura para a transferência ou legalização do local.
A Fundação de Ação Social terá um papel inovador no acompanhamento de famílias problemáticas e em situação de risco. Equipes integradas, com servidores das secretarias da educação, saúde, trabalho e esporte e lazer farão o credenciamento dessas pessoas em diversos programas da prefeitura. Eles terão acesso a informações sobre trabalho e emprego, esportes e cuidados sobre doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce e uso de drogas. Os jovens terão também acompanhamento familiar para que a sua relação com os pais, em casa, seja mais harmoniosa.
A participação popular da mulher nos rumos da administração municipal também é de suma importância. Vamos criar a Secretaria da Mulher, que cuidará de assuntos como acompanhamento familiar, violência doméstica, monitoramento das vagas de creches e valorização da mulher no mercado de trabalho. Firmo ainda o compromisso de triplicar a presença das mulheres no primeiro escalão da prefeitura de Curitiba. As mulheres hoje se mostram cada vez mais preparadas. E é por isso que elas ocuparão, no mínimo, 30% das vagas do meu secretariado. Na nossa administração as mulheres vão poder mostrar sua competência ajudando a comandar a nossa cidade, começando pela minha vice-prefeita, a Vera Teixeira.
A luta contra a homofobia será um compromisso da minha administração. Respeitando as preferências vamos garantir os direitos dos homossexuais e construir uma Curitiba sem preconceito. E não se trata de promessa de campanha. Sou um incentivador da Parada da Diversidade. Na última edição, inclusive, montamos uma verdadeira operação de guerra montada para garantir a realização do evento que reuniu 150 mil pessoas. Entrei, na condição de advogado, com uma medida cautelar e conseguimos a liminar declarando a ilegalidade de uma cobrança do Ecad, que queria R$ 13 mil em direitos autorais. Isso permitiu a realização da Parada.
O PTB do Paraná luta conta a homofobia e a aprovação das leis como a união civil de pessoas do mesmo sexo e a criação de lei de repressão à violência contra homossexuais, nos mesmos moldes da Maria da Penha, que foi uma importante conquista das mulheres contra agressões físicas e violência sexual e moral. Se eleito, criaremos um órgão ligado à Fundação de Ação Social (FAS) que vai funcionar exclusivamente para tratar de assuntos de combate à homofobia e inclusão do homossexual no mercado de trabalho. Além disso, vamos treinar os agentes da Guarda Municipal para coibir ações de violência contra os homossexuais.
CARLOS MOREIRA (PMDB)
As audiências públicas devem servir para ouvir pessoas e atender as demandas da população e não para apresentar propaganda do prefeito, como tem acontecido. Curitiba ainda tem um grande distanciamento dos movimentos sociais e isto é percebido há muito tempo. Muitos curitibanos acham que a cidade não tem favelas e problemas sociais graves. Além disso, Curitiba teve sua Conferência das Cidades anulada por falta de participação popular. De todas as capitais do país, somente Curitiba e Boa Vista (RR) tiveram suas Conferências canceladas. Estes fatos são a demonstração cabal de toda a falta de participação popular nas decisões da cidade.
Nossa proposta é transformar as audiências populares e a Conferências das Cidades em verdadeiros fóruns de participação popular e utilizar novas tecnologias, como a internet, para ampliar o contato entre a população e o governo municipal.
Quanto ao FAS, acredito que, além da assistência social, existe a necessidade de se criar programas de longo prazo para aumentar a auto-estima da população mais carente da cidade, que é muito marginalizada. A questão dos direitos humanos é importante e deve ser respeitada através da criação de uma assessoria especial da prefeitura, não de uma secretaria.
RICARDO GOMYDE (PCdoB)
Participação Popular 1) fortalecer as administrações regionais conferindo-as status de representação municipal na região (subprefeituras), dotadas de recursos humanos, técnicos, orçamentários e autonomia de gestão;
2) criar Conselhos Comunitários Regionais com realização de Conferências Integradas das Políticas Públicas em quatro etapas: a primeira nas localidades, a segunda nos bairros, a terceira nas regionais e a quarta na cidade;
3) implantar a Ouvidoria da Cidade e os Conselhos de Usuários;
4) realizar planejamento descentralizado, com consulta popular, viabilizando a identificação dos problemas e das soluções específicos para as diferentes regiões da cidade.
Marginalizados e Ação Social
1) as políticas de assistência social serão ampliadas e integradas às demais políticas públicas, como forma de garantir a proteção social e promoção da cidadania (Benefício de Prestação Continuada, Programa de atenção integral à Família PAIF, Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS e outros).
2) consolidar a rede de serviços e universalização de acesso a todos os que necessitam da seguridade social;
3) expandir a rede de atenção à juventude, sobretudo na criação de condições para a inclusão no mundo do trabalho;
4) reorganizar a rede de abrigos para pessoas adultas com casas de até 12 moradores;
5) implantar os serviços de proteção social especial em espaços físicos apropriados e com localização que facilite o acesso dos usuários, sobretudo para os serviços de população de rua, vítimas de violência e aplicação de medidas sócio-educativas em meio aberto;
MAURÍCIO FURTADO (PV)
Na participação popular acabaremos com a farsa das Audiências Públicas hoje realizadas. Atualmente o povo não opina e sim serve de fantoche, haja vista as audiências com os bairros na Linha Verde em que sempre foi pedido trincheiras e nada foi feito.
Queremos que o curitibano finalmente tenha voz e vez na administração com audiências reais sem textos pré-aprovados.
Quanto aos Direitos Humanos acreditamos que a homofobia deve ser pauta de todas as secretarias e não uma em específico.
O Partido Verde defende a liberdade de expressão e a participação da comunidade LGBTs na administração pública.
BRUNO MEIRINHO (Psol)
A Frente de Esquerda entende que a democracia não é algo para ser exercido apenas de dois em dois anos. Defendemos que a gestão de uma prefeitura deve ser baseada na vontade popular e dos trabalhadores. Neste sentido, consideramos fundamental a criação e construção de Conselhos Deliberativos com participação de trabalhadores. Essa proposta é diferente do que acontece hoje na prefeitura de Curitiba, em que as audiências públicas são meros espaços consultivos para referendar as posições do prefeito. Nossa proposta difere também do projeto Orçamento Participativo implantado em prefeituras petistas; achamos que esta proposta tinha limitações, como a deliberação sobre parcelas muito pequenas do orçamento. Essa participação deve ser incentivada pela prefeitura através de um processo educativo.
Na área de assistência social, defendemos a implementação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. A área de assistência social não pode mais ser uma área menor, usada para o clientelismo com as populações mais carentes.
A Frente de Esquerda defende a inclusão dos setores mais excluídos e duplamente explorados da sociedade. Negros, mulheres, LGBTs e deficientes são duplamente explorados no mercado de trabalho. Defendemos que o poder público tenha papel ativo na defesa dessas minorias, dando exemplo aos espaços privados de como tratar esta questão. É necessário, por exemplo, que o Poder Municipal reconheça o uso de LIBRAS nas repartições e a união civil entre homossexuais.
Propostas:
Construção e criação de Conselhos Populares com caráter deliberativo;
Democratização das Conferências Municipais já existentes;
Implementação do SUAS - Sistema Unico de Assistencia Social, sem privatizações e/ou terceirizações;
Reconhecimento, pelo poder público municipal, das uniões civis entre homossexuais;
Uso da LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas áreas de atendimento ao público;
Ensino de LIBRAS nas escolas municipais; inclusão de conteúdos nos currículos escolares que desconstruam o machismo, a homofobia, o racismo e outros tipos de preconceito.
LAURO RODRIGUES (PTdoB)
Participação Popular, Ação Social
Inicialmente gostaria de lembrar que as audiências públicas coletivas e com a participação de todas as autoridades municipais, foram implantadas pelo então prefeito Mauricio Fruet em 1983. O Mauricio, de saudosa memória, propugnava a transparência total na administração pública e não ficava só no discurso.
Realmente a idéia se difundiu e hoje Curitiba, além de ampliar o conceito e a quantidade de reuniões nos bairros, usa a mídia de maneira eloqüente para que haja a maior divulgação possível. É motivo de aprovação, mas não deve ser considerado ineditismo, o que seria uma usurpação do mérito do citado e já falecido, ex-prefeito Mauricio Fruet. Pretendemos aumentar ainda mais a participação popular e melhorar a qualidade desses encontros democráticos.
Quanto a FAS, mercê do excelente trabalho desenvolvido pela atual primeira dama, é motivo de orgulho e até de motivação para outros municípios. Já existe comprometimento da sociedade, de maneira ampla, com os objetivos da Fundação. No entanto, acredito que em virtude da ignominiosa desigualdade social existente em nosso país, tudo que se faça nesse sentido ainda é pouco. Devemos lutar para que haja engajamento total da população em busca da diminuição da vergonhosa desigualdade social. Vou incentivar, mediante campanhas de grande envergadura e incentivos, esse mutirão em busca dos objetivos primordiais da FAZ e de nossa administração.
Grupos representativos de minorias terão seus direitos assegurados, não só devido às leis existentes, como pelo tratamento humanitário que norteia nossos princípios. Naturalmente abdicaremos dos exageros buscados pela super exposição na mídia de grupos e grupelhos, que embasados em estatísticas não confiáveis e mesmo que verdadeiras não contextualizam excessos, fazem um alarido desproporcional às suas necessidades. Vamos nos ater aos verdadeiros problemas sociais, como a desagregação de famílias, a fome, a maternidade e paternidade irresponsáveis e o combate às drogas. Dedicaremos verbas maciças à Educação, a Cultura e ao Esporte de maneira a melhorar o perfil sócio-cultural de nossa população.
Acredito firmemente na democracia como forma de governo e na representatividade popular como o instrumento máximo de cidadania. Para tanto devemos incentivar a eleição de candidatos a vereador que pertençam ao espectro de todos os segmentos representativos da sociedade. O vereador é o representante político mais próximo dos eleitores e sua escolha deve ser a mais criteriosa possível, daí a escolha de candidatos pelo nosso partido ter sido motivada por esse ideal, Nossos candidatos são íntegros, capazes e muito bem intencionados, portanto merecedores dos votos dos curitibanos. Vote, no número de seu candidato se souber ou então na legenda 70. E lembrem-se, para prefeito votem 70.
