O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje, após encontro com o vice-presidente Michel Temer, que a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito para discutir a reforma política é "muito positiva".Ele, porém, disse que "não examinou" a ideia de fazê-la por meio de constituinte específica, conforme o governo defendia até ontem.
"Eu vejo que é muito positivo, é a preocupação da presidente da República, de alguma forma digamos escutar a população, ouvir a sociedade", afirmou Gurgel. "Um plebiscito para que se conheça a posição da sociedade sobre uma série de temas que são relevantes, isso é o que me parece que é essencial."
Segundo ele, "o que nós temos de valorizar e enfatizar é a disposição da presidente da República de permanecer atenta àquilo que vem das ruas, às manifestações populares".
Hoje, o Palácio do Planalto deu sinais de que a proposta não é unanimidade no governo e que não está fora de cogitação recuar da ideia --mas mantendo a convocação de um plebiscito, com perguntas definidas.
Após reunião da presidente com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o vice-presidente Michel Temer, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que, embora ainda esteja em estudo, a proposta de constituinte poderá ser substituída por outro plebiscito que não implique em mudança na Constituição, mas apenas de legislações ordinárias.De acordo com Gurgel, o tema não foi tratado na reunião com Temer.
PEC 37
A pauta da reunião foi a PEC 37, proposta de emenda à Constituição que limita os poderes de investigação do Ministério Público. Ela está na pauta da Câmara nesta semana, mas não há consenso para colocá-la em votação.
"Conversamos sobre a PEC em si, sobre a necessidade de cuidarmos da investigação como um todo, de pensar em fórmulas digamos mais modernas do procedimento investigatório", disse Gurgel.Questionado se a PEC deveria ser votada logo, disse: "Eu acho que o ideal é que esse assunto tenha uma solução de uma vez por todas. Eu acho que prolongar não é a melhor solução."
