Proposta mantém nível de investimentos em 8% do orçamento municipal

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Curitiba, entregue pelo secretário de finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, ao presidente da Câmara Municipal, João Cláudio Derosso (PSDB), nesta quarta-feira (30), prevê arrecadação de R$ 4 bilhões em 2010. A proposta destina R$ 328,6 milhões, 8% do total, para novos investimentos. De acordo com a prefeitura, o porcentual que tem sido aplicado desde 2005.

No documento está prevista a aplicação de R$ 35 milhões no setor de educação, sendo que R$ 21,5 milhões para a construção de 18 novas creches. O orçamento de 2009 destinou R$ 19,2 milhões para educação. Na área de saúde, que terá R$ 9,5 milhões, o destaque é a construção de quatro novas unidades de saúde (Jardim das Américas, Jardim Aliança, Coqueiros e Campo Alegre) e um novo Centro de Especialidades Odontológicas.

Entre as obras destinadas a atender a Copa de 2014, destaque para a revitalização das laterais da Avenida Marechal Floriano, no trecho de sete quilômetros entre a Linha Verde e o terminal Boqueirão, e a ligação Água Verde-Bigorrilho. "A maioria dos recursos para a execução das grandes obras, como temos acompanhado pela Comissão Especial da Câmara que acompanha a questão da Copa, virão de parcerias público-privadas (PPPs) e de convênios com o governo federal", explica o vereador Mario Celso (PSB), líder do governo da Câmara.

O projeto será enviado primeiramente à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB). Na sequência, são realizadas audiência pública e consultas à população por meio das urnas, colocadas nos prédios do Legislativo e nas Ruas da Cidadania. Depois, os vereadores poderão apresentar emendas aos projetos. Concluída essa etapa, o documento retorna à Comissão de Economia, para a análise das emendas. Por fim, a matéria é levada para votação em plenário. O projeto tem de ser aprovado até dezembro.

Segundo o secretário de finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, na construção do orçamento, já houve 20 mil participações por meio de audiências públicas realizadas em toda a cidade. Também foi entregue à Câmara, o Plano Plurianual, diretrizes que nortearão os investimentos e obras a serem realizadas no município até 2013.

Estado

O governo do estado também apresentou a LOA nesta quarta-feira. O documento foi entregue pelo vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) ao presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM). A proposta prevê um crescimento de arrecadação de 5,89% em relação a 2009.

Serão destinados 40% do orçamento de 25 bilhões do Paraná em 2010 para despesas com pessoal. Pela LOA, novos investimentos receberão 12,43% do orçamento. Também estão previstas na proposta a utilização de 10,1% do montante para pagamento da dívida do estado e juros, além de 36% do orçamento para despesas correntes (36,06%).