Depois da derrota da PEC do Emprego, o governo do Paraná vai ter de se preparar para outra batalha na Assembleia. Agora o desafio será aprovar o projeto que pede abertura de crédito especial para a compra do terreno avaliado em R$ 39,6 milhões no bairro Cabral, em Curitiba. A área será usada para construir o estacionamento e jardim do Centro Judiciário da capital. A mensagem passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) depois de muita polêmica e protestos da oposição. Agora, o projeto depende do parecer da Comissão de Finanças. Só que o relator sorteado para dar o parecer foi Reni Pereira (PSB), um dos deputados que mais levantou questionamentos sobre o negócio e tentou derrubar a votação na CCJ com o argumento de que o governo precisava cumprir a lei e apresentar nos mínimos detalhes as obras que vai cortar para poder comprar o terreno.
Dor de cabeça
Além de ter sido afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Requião deve ter mais incômodo. Uma ação popular está sendo preparada contra os assessores indicados por ele no TC, que ainda continuam nomeados e recebendo salários. Além do corte dos vencimentos, a ação vai pedir a devolução dos valores recebidos. Como a vaga não é mais de Maurício, o entendimento é de que imediatamente após o afastamento dele, o gabinete deveria ser extinto e os funcionários, exonerados.
Feriado da discórdia 1
Os empresários de Maringá estão descontentes com a lei aprovada pela Câmara Municipal que colocou mais um feriado no calendário da cidade: 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O projeto foi aprovado no dia 5 de fevereiro e agora depende da aprovação do prefeito.
Feriado da discórdia 2
Preocupada com os prejuízos econômicos causados pelo feriado, a Associação Comercial e Industrial (Acim) da cidade pediu ao prefeito Sílvio Barros (PP) que torne o feriado facultativo. Um estudo encomendado pela Acim à Universidade Estadual de Maringá conclui que os prejuízos gerados em cada feriado na cidade chegam a R$ 27 milhões.
Em liberdade
Acusado de desviar R$ 2,3 milhões da Câmara de Ponta Grossa, o assistente de contabilidade Rodrigo de Paula Pires ficou apenas seis dias preso. Ele conseguiu habeas corpus no Tribunal de Justiça e saiu no final da tarde de ontem da cadeia. O delegado Jairo Camargo disse que Rodrigo tem de prestar contas de onde ficará. Apesar de ter confessado o desvio, ele só foi preso no sábado passado porque tentava se mudar para Santa Catarina. O caso é investigado no Ministério Público e numa CPI na Câmara.
Conformado
Em meio ao debate quanto à extinção da verba indenizatória de R$ 15 mil na Câmara Federal, o deputado Nelson Meurer (PP) disse que essa é uma discussão sem fim. Na visão de Meurer, o Legislativo funciona como saco de pancadas por causa desse e de vários outros assuntos. "Um único erro do parlamentar apaga mil ações importantes", reclama. "Mas quem não quer essa pressão não se candidate na próxima eleição."
Comunistas
O Comitê Estadual do PCdoB lança hoje em Curitiba a campanha estadual Mais PCdoB de estruturação partidária já de olho em 2010. Um ato político, que antecederá a reunião do comitê estadual do partido, marcará o lançamento da campanha.
Na mesma moeda 1
O deputado federal Ratinho Junior (PSC) rebateu as críticas que o vereador João Cláudio Derroso (PSDB) fez à possibilidade de a Câmara de Curitiba receber sugestões para combater a corrupção na capital. Na última terça, o presidente do Legislativo municipal afirmou que "primeiro, os deputados devem fazer o dever de casa em Brasília, onde acontecem os maiores escândalos de corrupção".
Na mesma moeda 2
Para Ratinho Junior, Derosso deu uma declaração infeliz e precisaria ter uma atitude diferente como chefe do Legislativo municipal. Além disso, a Câmara de Curitiba, segundo ele, deveria servir de exemplo para os outros municípios do estado. "Mas não é o que acontece", declarou. "Parece até que o Derosso está querendo esconder alguma coisa."
Devolução
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve determinar que a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara) devolva aos cofres públicos R$ 3,3 milhões, acrescidos de juros e correção monetária, referentes a três contratos que foram considerados irregulares entre a entidade e o Incra. Os ministros do TCU suspeitam que parte dos recursos tenha financiado as invasões promovidas pelo MLST na Câmara dos Deputados e no Ministério da Fazenda, em 2006. As informações são da ONG Contas Abertas.
Convênios
Cerca de R$ 240 milhões foram destinados pelas prefeituras do Paraná a entidades sem fins lucrativos. Segundo o Tribunal de Contas, as que mais receberam verba foram asilos, APAES, APMIs (Associações de Proteção à Maternidade e à Infância) e ONGs.
Pinga-fogo
O governador Roberto Requião usou a poesia de Mário Quintana para destilar mais críticas aos deputados que faltaram à votação da PEC do Emprego e aos que votaram contra o projeto, o que acabou resultando na derrota da proposta apoiada por Requião. "Atrapalharam (e não atravancaram como no original) meu caminho, eles passarão e eu passarinho". E esquecendo a poesia, o governador voltou a dizer que lugar de deputado é na Assembleia e não "passeando no interior".
