Do caso PC Farias, passando pelo mensalão até o petrolão, o financiamento de campanhas permeia os principais escândalos políticos brasileiros desde a volta das eleições diretas para presidente, em 1989. À banalização do caixa 2, somam-se agora denúncias de que empresas envolvidas em desvios da Petrobras teriam pago propina aos partidos por meio de doações legais. Em meio aos desdobramentos da operação Lava Jato, o tema é o eixo central e, ao mesmo tempo, a maior fonte de impasses da reforma política.
Voto: é direito ou é dever?
Pesquisas mostram que o brasileiro quer o voto facultativo. Uma coisa é certa: se isso for aprovado, a taxa de abstenção vai subir. Saiba quais as vantagens e desvantagens disso.
+ VÍDEOSO travamento da discussão se deve, em parte, ao fato de que ela está ligada às mudanças no sistema eleitoral para deputado federal, estadual e vereador. Uma das formas de se adotar o financiamento público exclusivo, por exemplo, é a implementação de listas fechadas para as eleições parlamentares (modelo no qual o eleitor vota no partido e não no candidato). Historicamente, no entanto, os deputados bloqueiam qualquer tentativa de mudar as regras que os elegeram.
Há ainda os interesses diversos dos partidos. Maiores bancadas no Congresso, PMDB, PT e PSDB divergem sobre a melhor saída. Há duas décadas os petistas defendem as listas fechadas com financiamento exclusivo, proposta que bateu na trave na última vez em que a reforma política chegou ao plenário da Câmara, em 2007.
Já os tucanos defendem o voto distrital misto – no qual o eleitor vota duas vezes, em um candidato do seu distrito e numa lista partidária. O partido não tem posição fechada sobre mudanças no financiamento, mas é contra o modelo exclusivamente público.
Na semana passada, os peemedebistas oficializaram a proposta do “distritão”, sistema pelo qual são eleitos os candidatos a deputado e vereador mais votados, exatamente como nas eleições para prefeito, governador e presidente. A legenda defende a manutenção do financiamento misto (público e privado, com liberdade de doações de empresas e pessoas físicas), com a única exigência de que os repasses só possam ser feitos diretamente aos partidos.
“Eu estou vendo a proposta do Distritão [adoção de voto majoritário para as eleições parlamentares] crescer muito na Casa. Financiamento público não passa aqui”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo na semana passada. Simulação feita pelo cientista político Márcio Carlomagno mostra que a defesa da tese tem lógica – se o “distritão” tivesse sido utilizado em 2014, o PMDB seria o maior beneficiado e elegeria mais cinco deputados federais.
“O financiamento público não passa simplesmente porque não tem apelo popular. Como é que você vai falar para a sociedade, em um momento de crise, que vai colocar mais dinheiro público nas mãos dos políticos?”, questiona o deputado paranaense Sandro Alex (PPS), que integra a comissão especial da reforma política na Câmara. Na semana passada, no entanto, o Congresso aprovou o orçamento de 2015 com um aumento de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões no Fundo Partidário.
