PT quer que Justiça de São Paulo use delação premiada em investigação de cartel do metrô

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O Partido dos Trabalhadores de São Paulo quer que o Ministério Público Estadual adote a deleção premiada na investigação sobre cartel em contratos de fornecimento de trens e materiais ferroviários durante os governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

Os petistas consideram que o meio usado na Operação Lava Jato é tido como “correto” e não se limita apenas às questões econômicas, atingindo também agentes públicos. Já na investigação do chamado trensalão, nenhum político foi atingido.

“Aqui, as investigações estão restritas às empresas, a parte econômica, ao que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigou. O Ministério Público de São Paulo deveria oferecer o instrumento de delação premiada, ainda mais com o agravante das empresas denunciadas continuarem com os contratos no Estado. Não podemos aceitar dois pesos e duas medidas”, afirmou o deputado José Américo Dias (PT-SP), que também é secretário de Comunicação do partido.

Na manhã desta segunda-feira, deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo se reuniram, com o procurador-geral de Justiça do estado, Márcio Fernando Elias Rosa, para solicitar informações sobre o andamento das investigações. Os petistas também estão preocupados com a prescrição dos crimes.

Em abril, o MP ofereceu à Justiça denúncia contra o funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Reynaldo Rangel Dinamarco e 11 executivos de empresas do setor ferroviário. Ex-diretor da Dersa, outra estatal paulista, Dinamarco era o presidente da comissão de licitações da CPTM na época em que teria ocorrido a fraude em concorrências. A acusação foi realizada com base em documentos encaminhados ao Ministério Público pelo Cade, graças a acordo de leniência firmado entre a empresa Siemens, empresa que também participou de cartéis em São Paulo, e o governo brasileiro.

Os petistas também sugeriram que o MP solicite um realinhamento de preços enquanto os contratos continuam em andamento e os processo estão em trâmite. “Como demora muito para transitar em julgado uma ação judicial e enquanto isso não pode-se cancelar o contrato, pode-se pedir um realinhamento de preço. Talvez isso possa forçar as empresas a começarem a falar. Mas, independente disso, por que não oferecer a delação para esses empresários que são réus?”, questiona o deputado Alencar Santana (PT-SP), que participou da reunião.

O procurador do Estado marcou uma nova reunião com os deputados para daqui dez dias apresentar um relatório completo das investigações, que envolvem três promotorias diferentes.

“Vamos prestar todas as informações que a bancada pediu e ficará ainda mais evidente que o MP tem atuado para apuração dos fatos. As muitas ações e poucas decisões são frutos da atuação do MP”, afirmou Elias Rosa.