Rio de Janeiro - Um ano depois de promotores do Rio terem levado para a cadeia 26 pessoas e denunciado 46, entre empresários e fiscais que operavam um esquema de corrupção na Fazenda estadual, o procurador de Justiça Astério Pereira dos Santos reuniu em um livro os bastidores da Operação Propina S.A , deflagrada há um ano.
Em Inteligência Desarmada, ele sugere que promotores e procuradores arregacem as mangas para dividir com as polícias a investigação de crimes de colarinho branco. No livro, ele conta como, à frente da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), do Ministério Público do Rio, precisou recorrer a contatos pessoais para conseguir municiar os promotores do caso com informações baseadas em 1.650 horas de escutas em 65 interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Ele se reconheceu na revelação de que o delegado federal Protógenes Queiroz buscou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a investigação da Operação Satiagraha.
Astério convidou o juiz federal do caso do banqueiro Daniel Dantas, Fausto De Sanctis, para o lançamento de seu livro, há duas semanas. No evento, o magistrado fez uma defesa da eficácia de métodos "um pouco invasivos" para apurar crimes financeiros e de corrupção. Em entrevista à reportagem, Astério concorda. A seguir, os principais pontos da entrevista:
Inteligência
"São métodos que variam das atividades rotineiras que hoje são empregadas nos meios policiais. A escuta é apenas um dos métodos. Não pode ser esse grampo indiscriminado que hoje vemos. Se você desconfia que A liga para B, as contas reversas de telefone podem ser suficientes para fazer a vinculação ou grampear um número reduzidíssimo de telefones. Podemos diminuir a quantidade de escutas utilizando ferramentas como os softwares do laboratório de lavagem de dinheiro. Se já operássemos esses instrumentos, teríamos menos grampos."
Operação Propina S.A.
"Sem as escutas, seria mais demorado. Mas fizemos outras operações sem elas. Quando vejo no Supremo Tribunal Federal (STF) algumas manifestações contrárias às escutas da Polícia Federal e do Ministério Público, penso que é estimulante para que os órgãos que fazem investigações, que estão dando resultados, sobretudo contra o crime de colarinho branco, possam criar algo diferente. Mas a escuta não pode ser vedada. Caso contrário, quem perde é o interesse público, a sociedade."
Privacidade
"A escuta está subordinada sobretudo ao interesse público, que sempre prevalece sobre o direito privado. Esse deve ser o fundamento na hora da decisão. Acho que foi isso que o dr. Fausto tentou mostrar, ao dizer que a Constituição é uma base e nós construímos o direito."
Cuidado ao investigar
"Não fizemos coisas como o chamado flagrante preparado. Marcar um encontro, conduzir o sujeito a lhe oferecer um dinheiro. O que existia era materializar o que estava sendo escutado. Punimos pessoas importantes numa investigação que é muito difícil de ser contestada no tribunal, porque foi pautada em vários instrumentos de inteligência. É pre ciso esse tipo de preocupação, até porque o inquérito é uma peça dispensável, formalidade que só serve para instruir a denúncia. Se há a possibilidade de o inquérito ser mal conduzido, é mais razão para a sociedade aplaudir a possibilidade de o Ministério Público investigar. Não podemos ser meros expectadores dessa ação criminal."
Protógenes Queiroz
"Não o conheço, mas parece que ele acreditava naquilo que estava fazendo. Tenho certeza de que o que temos de fazer é unir. Um policial do nível desse rapaz tem de estar inserido na instituição, em contato com outras. Ele tem de representar a PF, não a figura pessoal. As relações não deveriam ser pessoais, mas são. A Propina S.A. só foi desenvolvida porque os promotores acreditavam no Astério da CSI. Deveria acontecer com qualquer pessoa."
Abin e PF juntas
"Isso tem de ser aperfeiçoado. A Abin tem uma finalidade institucional e a PF tem outra. Mas a Abin é fundamental na produção de conhecimento. É grande produtora de informação para todos os órgãos. E ainda dirigida por Paulo Lacerda, reserva moral do país que tem de ser preservada. Mas temos de impessoalizar isso. Sistematizar. Não adianta só a figura pessoal do Lacerda. Reiteradamente, digo que muitas investigações são prejudicadas por vaidades pessoais de algumas pessoas no processo, que, se estivessem unidas, o resultado seria muito melhor para a sociedade. O isolamento aguça as vaidades."
Satiagraha na mira
"Cada um tem seu papel. O da defesa, legítimo, é o de inviabilizar o que foi apurado. É necessário que haja freio na ação do policial, mas nesse assunto o que se deve exigir é que proceda nas áreas carentes da mesma forma que nos grandes condomínios. A verdade é que isso só vem à tona no momento em que uma investigação atinge pessoa reconhecidamente rica. Até hoje, quando se faz escuta com pobre, ninguém diz nada. Quando acontece com o rico, há um clamor."
Momento atual
"Acho que, diante disso tudo, a sociedade vai ficar tão esclarecida que não vai permitir isso (limites aos instrumentos de combate a crimes de colarinho branco). Acredito na evolução da sociedade, que caminha para o entendimento de que é necessário punir, sobretudo a macrocriminalidade, e evitar que o direito penal seja só dos excluídos. É para isso que o Ministério Público está se mobilizando. Vejo também uma movimentação da magistratura nesse sentido."
