Os prefeitos de Formosa do Oeste, Jesuítas, Iracema do Oeste e Nova Aurora, na região Oeste do Paraná, além de 75% dos vereadores eleitos nos quatro municípios tiveram suas prestações de contas reprovadas. A informação foi divulgada na segunda-feira (12) pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) da Comarca de Formosa do Oeste, responsável pelas quatro cidades, que ingressou com 13 representações para apuração de ilicitude nos financiamentos das campanhas.
Todos os casos estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral e, segundo o promotor Márcio Soares Berclaz, responsável pelas representações, podem levar à cassação dos políticos caso sejam constatadas irregularidades na arrecadação ou aplicação de recursos. "Se há problemas apenas na prestação das contas, a Justiça não pode cassar o diploma de posse, mas, se ficar comprovada a existência de caixa dois, por exemplo, o prefeito pode ser cassado", explica.
Segundo ele, nas contas do prefeito eleito de Formosa do Oeste, José Machado Santana (PMDB), e dos prefeitos reeleitos de Jesuítas, Aparecido José Weiller Júnior (PMDB), e de Iracema do Oeste, Leônidas Neubern Rodrigues (PP), há indícios de ilicitudes no financiamento da campanha. "Nesses três casos, propusemos a cassação dos mandatos", afirma o promotor. "No caso do prefeito de Nova Aurora, Pedro Leandro Neto (PMDB), apesar da reprovação das contas, não encontramos indícios de financiamento ilegal da campanha", diz.
Berclaz explica que as irregularidades constatadas nas contas dos quatro prefeitos e de 27 dos 36 vereadores da comarca vão desde a declaração única de valores que deveriam ser discriminados parcialmente até a utilização de dinheiro de campanha em gastos pessoais. "Alguns candidatos declararam valores mínimos, disseram que não receberam empréstimos, mas constatamos que houve grandes movimentações em suas contas", afirma. "Outros declararam valores grandes, depois utilizaram o dinheiro na reforma de seus carros particulares".
Além da possibilidade de responder judicialmente pelas irregularidades verificadas na prestação de contas de campanha, a reprovação das contas, se mantida depois do julgamento dos recursos, gera a impossibilidade de obtenção da declaração de quitação eleitoral, o que impede os políticos "reprovados" de concorrer a cargo eletivo por quatro anos.
Os prefeitos de Jesuítas e de Iracema do Oeste respondem ainda a uma ação de investigação judicial eleitoral, acusados de abuso do poder político, abuso do poder econômico e captação ilícita do sufrágio (compra de votos). "Esses casos foram denunciados antes da prestação final de contas das campanhas, mas não chegaram a ser julgados", diz o promotor.
O prefeito de Formosa do Oeste, José Santana, disse que por um erro de interpretação da Lei Eleitoral apresentou a prestação de contas em nome de seu comitê e não dele próprio. Santana nega a acusação de uso do dinheiro com despesas pessoais. "Eu entendo que o dinheiro gasto para reforma do comitê eleitoral é gasto de campanha e não gasto pessoal", afirma.
A reportagem da Gazeta do Povo Online tentou, sem sucesso, entrar em contato com os outros três prefeitos citados. As prefeituras de Jesuítas, Iracema do Oeste e Nova Aurora não atenderam as ligações da reportagem.
