Curitiba começou o ano de 2016 com um orçamento que previa o menor volume de investimentos na cidade desde que Gustavo Fruet (PDT) assumiu a prefeitura, em 2013. Os dados da execução orçamentária apresentados na manhã desta quarta-feira (29) pela secretária de Finanças, Eleonora Fruet, mostram que a cidade também atingiu o patamar mais baixo de execução do orçamento de investimentos previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Apenas 9% dos mais de R$ 826 milhões orçados foram empenhados. Com isso, o valor investido na cidade entre os meses de janeiro e agosto foi R$ 74 milhões, o menor da gestão mesmo em termos nominais.
Confira a evolução dos investimentos da prefeitura na gestão Fruet
O empenho é o primeiro estágio da despesa pública. Ele cria para o Estado a obrigação de um pagamento e dá a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação desse compromisso.
Segundo o secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin, o que explica boa parte deste baixo volume de investimentos empenhados é a queda na arrecadação municipal.
“Todos nós sabemos que em um momento de crise, um momento de desaceleração do crescimento, o investimento é a área que mais sofre. De um lado você tem que a receita não acompanha o crescimento das despesas e você tem que fazer ajustes. Normalmente, este ajuste é feito na varável do investimento”, afirmou durante a audiência pública de prestação de contas realizada na Câmara Municipal.
Nos primeiros oito meses deste ano, as receitas tributárias – considerando IPTU, taxa de lixo, ITBI e ISS – tiveram queda real (descontada a inflação) de 4,4% em Curitiba se comparadas com o mesmo período do ano passado. Dos tributos municipais arrecadados, apenas o IPTU, que vem sofrendo reajustes anuais por conta de uma lei aprovada em 2014, teve crescimento real.
Ainda segundo Scatolin, outro fator que ocasionou o baixo nível de investimentos do município foi a não efetivação de alguns repasses do governo federal que estavam previstos para este ano. Entre eles estão verbas do convênio do Programa de Modernização da Administração Tributária – suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TC-PR) –, e de obras de mobilidade como o metrô e a reestruturação do linha do Inter II.
Eleonora Fruet disse que, além das dificuldades financeiras em todos os níveis da federação, a troca de comando no governo federal gerou entraves burocráticos que também dificultaram a liberação dos repasses. “Tem muita coisa bem operacional, às vezes você ligava [para os ministérios] e a pessoa não estava; o novo ministro chegou e na semana seguinte entrou em férias. Eu não sei nem se a secretária, a assistente permaneceu [no cargo]”, relatou.
30% para a educação
Pelos dados apresentados na audiência pública, a prefeitura registrou o maior porcentual de gastos com educação na gestão de Fruet. Até agosto, o Executivo aplicou 28,29% do orçamento na área. No mesmo período de 2015, o porcentual foi de 24,38%. A secretária de finanças garantiu que neste ritmo a prefeitura fechará o ano tendo executado os 30% prometidos por Fruet para a educação.
Dívida
Ao fim de agosto, a dívida consolidada do município era de R$ 922 milhões, valor 11% menor que ao fim de dezembro de 2015. A maior parte da dívida é com a Caixa Econômica Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Sobre a renegociação dos recursos devidos a fornecedores, que segundo a prefeitura derivam de pagamentos feitos sem empenho orçamentário pela gestão de Luciano Ducci (PSB ), Eleonora Fruet afirmou que até o fim deste ano os valores estarão quitados.
