Se dependessem apenas da contribuição de cidadãos, Dilma Rousseff (PT), Beto Richa (PSDB) e Gustavo Fruet (PDT) veriam as receitas de campanha minguarem em mais de 90% nas últimas eleições que disputaram. Os números esboçam como seria o cenário das disputas eleitorais com a proibição de doações por empresas: campanhas necessariamente financiadas por verba pública. A proposta para barrar o financiamento eleitoral por meio de pessoas jurídicas tem sido defendida por uma série de partidos, como o PT, e pelas entidades reunidas no movimento Eleições Limpas, que tenta viabilizar um projeto de iniciativa popular para a reforma política.
INFOGRÁFICO: Confira como foi a divisão dos doadores de campanha em eleições recentes
Dos R$ 135,5 milhões arrecadados por Dilma em 2010, R$ 132,4 milhões (97,7%) foram doados diretamente por empresas ou por comitês partidários. Os comitês podem ter sido financiados pela iniciativa privada ou por recursos públicos do Fundo Partidário, mas não é possível rastrear a origem do dinheiro porque a lei não exige que o comitê faça essa distinção. No entanto, pode-se afirmar com certeza que a imensa maioria das doações foram privadas. De cidadãos, Dilma recebeu apenas 2.020 contribuições financeiras para sua campanha.
No universo das últimas eleições para governador do Paraná e prefeito de Curitiba, as proporções de doações de eleitores são mais altas, mas não chegam a ter impacto significativo na contabilidade final das campanhas. Da receita total de R$ 23,9 milhões de Richa em 2010, apenas R$ 1,7 milhão (7,1%) saiu do bolso de 414 pessoas físicas.
Já Fruet declarou em 2012 uma arrecadação total de R$ 6,2 milhões. Desse valor, R$ 351 mil (5,7%) foram computados por meio de 266 contribuições de cidadãos.
Limites
De acordo com a legislação atual, pessoas podem fazer doações dentro de um limite de 10% da renda. Já as empresas podem doar dentro de um teto de 2% do faturamento. "Do ponto de vista legal, nosso sistema é até mais favorável às doações de pessoas físicas que de pessoas jurídicas", diz o professor de Direito Eleitoral da UFPR Guilherme Gonçalves.
Diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa cita que a escassez das doações por CPF é fruto da falta de credibilidade de partidos e candidatos. Para ela, a participação das empresas é responsável direta pelo baixo número de contribuições individuais de eleitores. "As pessoas sabem que o poder econômico das grandes empresas com interesses no governo controla o jogo e que, no fundo, a doação delas não vai fazer a diferença", afirma Jovita.
Integrante do Eleições Limpas, o MCCE defende a proibição de doações por empresas e o estabelecimento de um limite de um salário mínimo de doações por CPF, além da criação de um fundo público de financiamento.
Outra participante do movimento, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é autora de uma ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com as contribuições de empresas. O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que já realizou duas audiências públicas sobre o tema em junho.
