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Dinheiro público

R$ 10,6 mi no cartão corporativo

Pagamento eletrônico é usado pelo governo do Paraná principal­mente para custear viagens. Montante gasto em 2011 é metade do de 2007

Barros: 26% dos gastos daSecretaria da Indústria foram com cartões | Albari Rosa/Gazeta do Povo
Barros: 26% dos gastos daSecretaria da Indústria foram com cartões (Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo)

As secretarias do governo do Paraná gastaram R$ 10,6 milhões em despesas com cartões corporativos no ano passado, segundo dados do site Gestão do Dinheiro Público. Proporcionalmente, a pasta com o maior gasto foi a da Indústria, Comércio e Relações com o Mercosul. Cerca de 26% dos gastos feitos pela secretaria em 2011 foram destinados a cobrir despesas com os cartões. Em geral, o cartão corporativo é usado para custear viagens.

As despesas da secretaria comandada por Ricardo Barros destoam dos gastos realizados pelas outras. A segunda colocada no ranking das pastas que, proporcionalmente, mais gastaram com cartões é a Secretaria do Turismo, que destinou 8,6% dos pagamentos realizados no ano passado para essas despesas.

Barros argumenta que a principal atividade da pasta é viajar pelo Brasil angariando investidores e pelo estado recepcionando empresários que estão interessados em investir no Paraná. "A nossa principal função é fazer contato com as empresas. O nosso orçamento é pequeno e a nossa principal atividade é essa", afirma o secretário.

Em termos absolutos, quem mais gastou com cartões corporativos foi a Secretaria de Educação, que desembolsou cerca de R$ 2,3 milhões (0,3% das despesas totais da pasta). Na sequência, vêm a Secretaria de Agricultura e a de Saúde. A Secretaria da Família, comandada pela primeira-dama Fernanda Richa, ficou em quarto lugar. Foram cerca de R$ 1,4 milhão com cartões, ou 1,8% do orçamento da pasta.

A maior parte dos gastos com cartões corporativos é destinada ao pagamento de transporte e diárias de viagem, mas ele também pode ser utilizado para pequenas despesas. No primeiro caso, é possível verificar o roteiro da viagem e o servidor que gastou o dinheiro. Porém, não está disponível o nome da empresa aérea ou de transporte terrestre, nem dos hotéis e restaurantes utilizados. Já para as pequenas despesas, a situação é ainda pior. Neste caso, não há qualquer meio para saber qual foi a compra, nem no cartão de qual funcionário ela foi feita.

No Portal da Transparência do governo do estado não estão disponíveis os extratos dos cartões corporativos, como está previsto na Lei Estadual da Trans­parência, em vigor desde abril de 2011. Segundo a Secre­­­taria da Fazenda, não existe uma fatura do cartão porque eles são alimentados previamente e utilizados como um cartão de débito, não de crédito, como no caso do governo federal.

A administração paranaense também argumenta que os cartões só são realimentados depois que é feita uma prestação de contas das despesas anteriores, a qual passa por avaliação do Tribunal de Contas.

Escândalo

No auge do escândalo dos gastos com cartões corporativos do governo federal, em 2008, as despesas feitas por meio dessa modalidade de pagamento também se transformou em alvo de desconfiança no Paraná.

Na época, a bancada de oposição na Assembleia levantou a suspeita de que havia um gasto exagerado com o cartão. Em 2007, o governo Roberto Requião gastou R$ 20,5 milhões por meio do cartão. Entre 2003 e 2007, as despesas foram de R$ 76 milhões. As investigações nunca chegaram a qualquer conclusão.

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