Uma auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que R$ 6,4 milhões em equipamentos de informática doados pelo órgão a Tribunais de Justiça (TJs) de 15 estados estão desaparecidos. São 5.426 computadores, impressoras, estabilizadores e outros componentes de informática extraviados, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. No TJ do Paraná, o CNJ aponta 182 bens desaparecidos, no valor de R$ 188 mil. O tribunal paranaense, porém, contesta os números. E diz que são apenas 76 os equipamentos não localizados.
O presidente do TJ-PR, Miguel Kfouri Neto, afirma que a auditoria do CNJ está desatualizada. Segundo ele, um novo levantamento do controle interno do TJ indica a existência de 76 bens não localizados. Kfouri afirma ainda que, entre esses equipamentos, apenas 29 podem ser considerados efetivamente extraviados o valor deles é de R$ 10 mil. A localização dos outros 47 ainda está sendo feita pelo tribunal.
Segundo Kfouri, quando forem concluídos todas as vistorias, o TJ vai instaurar processo administrativo para apuração de responsabilidade quanto aos bens não localizados. Em caso de culpa comprovada, o valor do equipamento perdido será descontado do salário do servidor responsável O TJ-PR informou ainda que vai enviar ofício ao CNJ para a retificação dos números do Judiciário paranaense.
A auditoria do CNJ mostra que o valor dos equipamentos de informática extraviados em todo o país corresponde a 7% de todos os bens doados desde 2009 pelo CNJ às cortes estaduais. O objetivo da doação era informatizar e agilizar o Judiciário.
A resolução do CNJ que instituiu as doações de equipamentos eletrônicos estipula que TJs que apresentem índice de bens não localizados ou ociosos superior a 10% do total de doações terão os repasses suspensos. Em uma primeira auditoria finalizada em 2010, 16 estados tinham ultrapassado o limite e tiveram seus repasses cancelados.
Na conclusão do relatório de auditoria mais recente, os TJs de 12 estados apresentaram números melhores e saíram da linha de corte. Apenas os tribunais de quatro estados tiveram as doações suspensas: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás. O três primeiros ultrapassaram o limite de bens não localizados. O tribunal goiano, por sua vez, teve o repasse bloqueado porque descumpriu regras na entrega dos dados.
Ociosos
O relatório do CNJ também informa que os TJs mantêm em desuso R$ 2,3 milhões em bens repassados pelo conselho, cerca de 2% das doações. No Paraná, não foram identificados bens ociosos.
Os dados da auditoria foram obtidos pela Secretaria de Controle Interno do CNJ por meio de inspeções in loco e análise de documentos enviados pelos órgãos de controle interno dos estados entre dezembro de 2010 e agosto de 2011.
