Curitiba Desde o início da crise política, há seis meses, governo e oposição comemoram o fato de a economia não ter sido afetada pela avalanche de denúncias contra a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Metas de exportação, taxa de inflação e risco Brasil têm passado ilesos da tempestade, mas o Planalto perdeu quase toda sua capacidade de governar. Na pasta da educação, tradicionalmente elencada como prioridade para dez entre dez postulantes a cargos públicos no Brasil, a crise não só prejudicou os trabalhos como obrigou o então ministro Tarso Genro a largar o ministério para apagar o incêndio provocado pelas denúncias do mensalão no Partido dos Trabalhadores.
Os dois grandes projetos do ministério estão atrasados. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), concebido para redefinir o ensino de base no Brasil, ainda é objeto de discussão em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A Reforma Universitária, o outro pilar da política educacional de Lula, nem foi apresentada ao Congresso. Está parada na Casa Civil, com a promessa de ser enviada ao Legislativo no início da próxima semana. Para quem é do setor e auxiliou na elaboração das propostas, fixar prazos, nesse momento, é uma utopia. "Se a crise diminuir, talvez possamos ver esse projeto tramitando no Congresso lá por março", diz o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Manassés Claudino Fonteles.
"No campo da educação, o governo está concentrando suas forças no Fundeb. A Reforma Universitária é um projeto de fundamental importância, mas há um certo temor por parte do Planalto em enviar essa proposta agora", explica a vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário (PT-RS).
O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, já admitiu que espera a apreciação da proposta no ano que vem.
De tanto esperar, porém, o MEC poderá ver a Reforma Universitária seguir o mesmo destino da Reforma Política. As mudanças no sistema político-eleitoral não saíram do papel e, se saírem, só serão válidas nas eleições municipais de 2008, como estabelece o artigo 16 da Constituição Federal.
A Reforma Universitária também corre contra um prazo informal. "A gente sabe que no segundo semestre de ano eleitoral não se vota nada. Não adianta", diz Manassés.
Mesmo que seja enviada ao Congresso ainda este ano, porém, a reestruturação das universidades brasileiras não deve seguir um caminho fácil no Legislativo.
A reformulação do ensino superior brasileiro foi construída durante dez meses até a apresentação da primeira versão da proposta, no final de novembro de 2004. A versão praticamente colocava fim às fundações de apoio às universidades, exigia critérios extremamente rígidos para o funcionamento das instituições particulares e cobrava das universidades católicas e evangélicas contribuições sociais que, na visão das mesmas, já eram prestadas.
De novembro até julho, diversos pontos foram alterados com críticas e contribuições de orgãos como o Crub, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Associação Brasileira de Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior, a União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades.
Em julho, a proposta ganhou sua cara atual. Uma vez no Congresso, porém, a tendência é de que novas mudanças sejam promovidas.
"Muita gente do meio acadêmico só reclama. Isso não adianta. A proposta vai para o Congresso e é lá que precisamos melhorá-la", diz o reitor licenciado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Augusto Moreira Júnior, que participou da elaboração da atual proposta e vê no financiamento das federais o principal ponto a ser alterado pelos parlamentares. "O repasse deveria estar atrelado ao PIB", explica.
"Ainda não é a reforma que queremos. Mas temos mantido contato com vários deputados que estão atentos para nossas considerações", diz Manassés, que aponta os dois pontos considerados essenciais, que precisariam ser repensados na Câmara e no Senado: a autonomia universitária e o financiamento das universidades públicas.
