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O presidente Lula deve anunciar hoje a concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti (foto). Sua equipe havia indicado que o anúncio seria ontem. Lula afirmou que não teve tempo de ler atentamente o parecer da Advocacia-Geral da União sobre o caso que, embora não tenha sido divulgado, é favorável à concessão do refúgio a Battisti. Ao decidir pela concessão, Lula arrisca ferir o tratado de extradição do Brasil com a Itália, o que poderia levar até a pedido de impeachment. Battisti, preso no Brasil e condenado, teve seu caso analisado em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, os magistrados decidiram que cabe ao chefe do Executivo a decisão final sobre a concessão de refúgio político a Battisti. Entre 1976 e 1979, Battisti foi membro do Proletários Armados pelo Comunismo, organização de esquerda que se envolveu em quatro mortes. O italiano nega os crimes.
Liberado
O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), 45, o palhaço Tiririca (foto), recebeu alta na noite de terça-feira do Hospital São Mateus, em Fortaleza (CE). Ele foi internado com dores abdominais, mas o hospital não divulgou boletim médico a pedido da família. O filho do humorista, Everson Silva, o Tirulipa, afirmou que o deputado eleito exagerou na alimentação nas festas de final de ano. Com mais de 1,3 milhão de votos, Tiririca foi o deputado mais votado do país. Eleito por São Paulo, o deputado eleito passa férias no Ceará, onde nasceu.
Aliás...
O presidente Lula continua sem indicar o 11º ministro para o STF, na vaga deixada pelo aposentado Eros Grau. Já são cinco meses com o tribunal incompleto. Dilma deverá ter na indicação uma de suas primeiras missões.
Custas maiores
O governador Orlando Pessuti sancionou ontem diversas leis que marcam o fim de seu governo. Entre elas, está a que autoriza o aumento das custas de cartórios no Paraná. O aumento foi aprovado na Assembleia, embora com valores menores do que haviam pedido os cartorários. "Há estados em que o registro da escritura de uma propriedade chega a cerca de R$ 60 mil, enquanto que em Curitiba o valor cobrado é R$ 500", justificou o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Rotoli de Macedo. Pessuti também sancionou o orçamento do Paraná para 2011, de R$ 29 bilhões.
Prazo final
Eleitores que não votaram no segundo turno têm até hoje para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para isso, o eleitor precisa apresentar o formulário na zona eleitoral onde está inscrito. O documento pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor ou nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet.
Três missões
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, desembarca hoje em Brasília com três missões: participar da posse da presidente eleita Dilma Rousseff, agradecer toda a solidariedade prestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o reconhecimento do Estado palestino e lançar a primeira pedra fundamental da nova embaixada dos territórios palestinos em Brasília, cujo terreno foi doado pelo governo brasileiro.
Os desafios
A revista britânica The Economist publicou ontem em seu site uma ampla reportagem sobre os desafios que a presidente eleita Dilma Rousseff enfrentará: conter a inflação e ao mesmo tempo reduzir os juros e os gastos públicos, mantendo o crescimento econômico; realizar as obras de infraestrutura que darão um apoio ao crescimento sustentado da economia, já com vistas ao Mundial de Futebol de 2014 e à Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro; e cortar a dívida pública do governo, atualmente em 42% do Produto Interno Bruto (PIB) para algo ao redor de 30%.
Polícia Federal
Quatro semanas depois de confirmado à frente do Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo anunciou ontem a escolha do delegado Leandro Daiello Coimbra para comandar a Polícia Federal. Daiello é atualmente superintendente da PF em São Paulo. O futuro ministro divulgou também que, por decisão da presidente eleita, Dilma Rousseff, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) será transferida do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para o Ministério da Justiça.
Pinga-fogo
"Dormir num motel nem sempre significa que estão fazendo amor."
Luiz Sérgio, novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, sobre o caso do novo ministro do Turismo, Pedro Novais, que foi ressarcido na Câmara por uma nota fiscal de um motel.
