O senador João Pedro (PT-AM), relator do segundo processo de cassação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética, diz que existem "poucos elementos", no caso. Desta vez, Renan é acusado de tráfico de influência para favorecer a instalação da cervejaria Schincariol em Alagoas.
Segundo o relator, isto não significa que o caso esteja encerrado. "Eu posso pedir para que a Receita Federal, por exemplo, aprofunde as investigações", disse João Pedro nesta sexta-feira (14).
Dependendo da recomendação que o senador dará no relatório que vai ser apresentado ao Conselho de Ética nesta terça-feira (18), ele pode pedir mais um tempo para maior apuração dos fatos ou até mesmo o arquivamento do processo por falta de provas.
A ação da Receita seria para verificar se, de fato, houve o perdão de uma dívida de R$ 100 milhões da Schincariol com o INSS, conforme afirma a denúncia. O negócio, conforme reportagem da revista "Veja" e investigações do Ministério Público Federal, teve a participação do irmão de Renan, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
Mesmo sem todos os elementos, o relator disse que já sabe como votará. "Já tenho minha convicção formada", garantiu. "Seria uma indelicadeza revelar à imprensa o conteúdo do relatório antes de levá-lo ao Conselho de Ética", afirmou o relator.
Renan Calheiros foi absolvido na quarta-feira (12), com o apoio de 40 senadores, da acusação de pagar despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Junior. No caso, o Conselho de Ética recomendou a perda de mandato.
Processo unificado
O relator, que não revela como votou em plenário na quarta, disse que seria melhor unificar as três representações contra Renan, que já foram protocoladas no Conselho de Ética, mas ainda não foram votadas pelo órgão disciplinar. No entanto, apesar da sugestão, João Pedro adianta que o procedimento é inviável. "Não há amparo legal."
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) criticou o colega. Na opinião de Borges, aliado de Renan Calheiros, o Conselho de Ética deve, pelo menos, "ouvir as partes".
Antes da absolvição de Renan no plenário, parlamentares do PSDB, inclusive o próprio líder Arthur Virgílio (AM), defendiam abertamente o arquivamento do caso Schincariol. A avaliação de diferentes setores da oposição é de que o episódio está vinculado à Câmara e ao irmão de Renan, Olavo Calheiros.
Os oposicionistas concentram munição para retomar a carga sobre Renan no terceiro processo, criado a partir de representação do Democratas e do PSDB. É o caso do suposto uso de laranjas para a compra de rádios e de um jornal em Alagoas, numa alegada sociedade secreta com o usineiro João Lyra, principal acusador de Renan.
O presidente do Senado nega qualquer envolvimento nos dois episódios e afirmou, da tribuna do plenário, que jamais teve sociedade com Lyra. Ele argumenta que se trata de uma disputa política local, decorrente da vitória de Teotônio Vilela Filho na disputa pelo governo de Alagoas.
Outro processo
O PSOL protocolou no início do mês uma nova representação contra o presidente do Senado para apurar acusações de ter intermediado interesses privados em órgãos públicos federais e comandado um esquema de arrecadação em ministérios do PMDB.
A representação foi apresentada à Mesa do Senado. Caso seja aceito, o pedido de investigação é encaminhado ao Conselho de Ética e aberto mais um processo por quebra de decoro parlamentar contra Renan.
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