Relator diz que João Paulo Cunha desviou dinheiro da Câmara

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"Quadrilha" em frente ao STF

Crédito: AFP PHOTO/Pedro Ladeira

Durante a tarde, um grupo de pessoas ligadas a entidades anticorrupção fez uma manifestação bem humorada em frente ao STF. O grupo dançou uma quadrilha tradicional, em alusão ao crime de formação de quadrilha, pelo qual a maioria dos réus do processo é acusada.

Os integrantes da manifestação usavam máscaras de alguns dos acusados, como o ex-ministro José Dirceu, dos publicitários Marcos Valério e Duda Mendonça, além do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

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O ministro Joaquim Barbosa afirmou que o do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que é candidato a prefeito de Osasco (SP), desviou dinheiro da Câmara dos Deputados em contratos de publicidade com a empresa SMP&B, quando presidiu o Legislativo. O relator do julgamento do mensalão (Ação Penal 470) no Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a condenação do parlamentar por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato. Além disso, Barbosa entendeu que Marcos Valério e seus ex-sócios na SMP&B Cristiano Paz e Ramon Hollerbach cometeram crime de corrupção ativa.

A argumentação de Joaquim Barbosa foi realizada nesta quinta-feira (16), quando o caso entrou na terceira semana de julgamento. O dia foi tomado pelo início da leitura do voto do relator, que deve durar mais dois dias. A próxima sessão acontece na segunda-feira, a partir das 14h.

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Logo após o término do julgamento nesta quinta, os advogados dos três primeiros réus que tiveram a condenação se disseram surpresos com o formato e argumentos usados pelo ministro Joaquim Barbosa. Alberto Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha, não entendeu o relator ter escolhido uma "figura lateral" do suposto esquema, para iniciar o voto.

Para o advogado de Ramon Hollerbach, apesar da longa explanação, Barbosa "não demonstrou provas" de crime contra seu cliente. "Ele bate muito no Ramon, mas não dá provas", disse Hermes Guerreiro. A defesa de Cristiano Paz, conduzida pelo advogado Castelar Guimarães Neto, afirmou ter certeza que os demais ministros serão visão diferente. "Ele (Barbosa) está se atendo à prova do inquérito policial, sem exposição ao contraditório."

Crimes

Para o relator da ação, João Paulo e os sócios cometeram crime de corrupção porque o petista recebeu R$ 50 mil para interferir em favor da SMP&B em uma licitação da Câmara dos Deputados, além de autorizar a subcontratação durante a execução. "O pagamento de R$ 50 mil foi um claro favorecimento privado oferecido por agência que veio a concorrer em licitação, em beneficio próprio de João Paulo, uma vez que lhe cabia constituir a comissão de licitação, processar, julgar e autorizar contratações de terceiros, sempre no âmbito desse contrato, garantindo a remuneração da agência cujo serviços prestados foram ínfimos com o montante das despesas autorizadas" afirmou o ministro.

Barbosa concluiu ainda que João Paulo se valeu de um "sofisticado" esquema para ocultar a origem dos R$ 50 mil que sua mulher, Márcia Regina, recebeu da agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério. No voto, o relator contou que toda a operação foi feita para impedir que se descobrisse quem seria o destinatário final dos recursos. Segundo ele, a SMP&B emitiu um cheque na conta que tinha no Banco Rural em Belo Horizonte no valor de R$ 50 mil, tendo a própria empresa como beneficiária. A agência da capital mineira, segundo ele, enviou um fax para a agência de Brasília indicando "informalmente" quem iria sacar os recursos.

Já o crime de peculato ficou caracterizado, segundo o relator, na execução do contrato que permitiu o repasse de R$ 10,7 milhões à SMP&B. De acordo com seu voto, 99,9% deste montante foi alvo de subcontratação apesar de no contrato estar previsto que a empresa teria de ter a maioria das ações. Enfatizou que R$ 1,092 milhão foi pago à agência a título de honorários pelas terceirizações. Barbosa analisará ainda a prática de peculato pela subcontratação da empresa IFT, de propriedade de um jornalista que atuava como assessor de João Paulo.

Formato da votação

Antes do início do voto de Barbosa, os ministros iniciaram uma discussão para definir a forma de votação. Após um intenso bate-boca, ficou decidido que cada ministro votará da forma como quiser. O colegiado não chegou a um consenso sobre qual fórmula adotar na votação: a do relator do caso, Joaquim Barbosa, que queria votar de acordo com os nove itens elencados pela denúncia do Ministério Público Federal, ou do revisor, Ricardo Lewandowski, conforme cada um dos 37 réus da ação penal.

O jornalista e colunista André Gonçalves, do blog Conexão Brasília e correspondente da Gazeta do Povo, acompanha diretamente de Brasília os bastidores da sessão, em uma cobertura com análise exclusiva. Você pode interagir com o ele fazendo perguntas e comentários pelo Twitter @conexaobrasilia. Veja como foi no quadro abaixo.