Relator do habeas corpus de Odebrecht no STJ é citado em gravação de Delcídio

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O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi indicado para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela presidente Dilma Rousseff (PT) em agosto. O nome dele foi o segundo mais votado da lista tríplice, aprovada pelo pleno do STJ em maio – normalmente a presidente indica o primeiro colocado.

Ribeiro Dantas, que era presidente do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), obteve 20 votos contra 21 do desembargador paranaense Joel Paciornik, do TRF-4. Em terceiro lugar ficou Fernando Quadros, também do TRF-4, com 18 votos. Apesar de não ter sido o mais votado, Dantas tinha o apoio do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão; do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho.

Ribeiro Dantas foi, então, sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e teve seu nome aprovado e submetido ao plenário da Casa – com 65 votos favoráveis e dois contrários – no mês seguinte. Ele ocupou a vaga aberta desde setembro do ano passado, com a aposentadoria de Ari Pargendler, que ocupava a função de relator de habeas corpus da Lava Jato no STJ.

Até a entrada de Dantas, a cadeira de Pargendler estava sendo temporariamente ocupada pelo desembargador convocado Newton Trisotto, que vinha negando, na 5.ª Turma do STJ, todos os pedidos de liberdade de presos da Lava Jato na Corte, se limitado a manter as prisões já confirmadas pelo TRF-4. Trisotto era alvo de críticas por parte de advogados e até de ministros do STJ.

Em decisões anteriores, a 5.ª Turma negou habeas corpus a presosda Lava Jato como os ex-deputados André Vargas e Luiz Argôlo, o empresário Carlos Habib Chater, o ex-ministro José Dirceu, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-deputado Pedro Corrêa, os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Renato Duque, o ex-secretário de Finanças do PT João Vaccari Neto e os executivos da Odebrecht César Ramos Rocha, Marcelo Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo.

Gravação

O ministro Ribeiro Dantas foi citado em diálogo do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso preventivamente, em um diálogo com o advogado Edson Ribeiro, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Falando sobre um habeas corpus de Cerveró para o qual Delcídio disse estar interferindo junto a autoridades, o senador sugere que, com o ministro “Marcelo” na 5.ª Turma, a liberdade seria concedida. “O STJ, ontem eu conversei com o Zé Eduardo [ministro da Justiça], muito possivelmente [com] o Marcelo na turma vai sair [a liberdade de Cerveró]”. Edson Ribeiro responde: “Acredito”.