Relatório sobre eficiência da Justiça mostra Paraná com resultados medianos

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O caderno Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a Justiça estadual no Paraná é a sexta do país em número de servidores e o total de processos finalizados é superior ao de casos novos. O documento com dados referentes a 2011, e que está em sua oitava edição, apresenta diagnóstico dos diversos seguimentos da Justiça brasileira, com indicadores sobre demanda, produtividade, pessoal e despesas. Na avaliação, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) apresenta desempenho mediano na comparação com tribunais de outros estados.

No estado, embora a taxa de congestionamento venha caindo nos últimos três anos, os índices de produtividade ainda são baixos e ficam abaixo da média nacional na justiça de 1ª grau (77% no Paraná e média de 80% no país), juizados especiais e no próprio Tribunal de Justiça.

No ano passado, o orçamento do Tribunal de Justiça foi de R$ 1,1 bilhão, 11% maior que em 2010. Em gastos, é o sétimo do Brasil. Para cada paranaense, as despesas da Justiça custam R$ 108,78 por ano. São 7,3 juízes e 119 servidores para cada 100 mil habitantes e a situação considerada ideal seria de pelo menos nove magistrados e 190 funcionários para o mesmo universo.

Noeval de Quadros, corregedor-geral do TJ-PR, comentou que a análise mostra uma melhoria na situação do órgão e que a contratação de pessoal feita entre 2011 e os primeiros meses de 2012 poderão dar mais qualidade ao atendimento.

No país

Os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de processos em 2011, mas menos do que em 2010. O volume indica um crescimento de 7,4% em relação a 2010. No ano passado o número de casos novos subiu 8,8%. Ao longo de 2011 tramitaram nos tribunais do país quase 90 milhões de processos.

O Judiciário gastou em 2011 R$ 50,4 bilhões, apenas 1,5% a mais que em 2010. O custo total da Justiça no ano passado correspondeu a 1,24% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A maior despesa do Judiciário em 2011 foi com recursos humanos, totalizando R$ 45,2 bilhões, o que equivale a 89,7% do total das despesas. Foi um aumento de 13,6% em comparação com 2010, e a despesa com pessoa subiu 12% para servidores e magistrados em atividade, atingindo R$ 36,2 bilhões, e 19,3% para os inativos, totalizando R$ 6,6 bilhões.

Em tramitação

Em 2011 o Judiciário acumulou 90 milhões de processos em tramitação. Segundo o CNJ 63 milhões destes processos já estavam pendentes desde o final de 2010. E pela primeira vez o número incluiu procedimentos eleitorais e militares.