O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu à tribuna nesta sexta-feira dizendo que tinha dois comunicados muito importantes para o Congresso e o Brasil. No primeiro deles, Renan disse que foi quinta-feira espontaneamente ao Conselho de Ética do Senado para prestar explicações sobre os processos abertos contra ele e que, com isso, abreviou em dez dias o prazo que tinha para tentar impugnar o laudo da Polícia Federal, que aponta várias divergências nos documentos apresentados em sua defesa.
No segundo comunicado, Renan acusou o grupo Abril, que publica a revista "Veja", de cometer irregularidades no mercado de TV a cabo. Segundo ele, a Abril tenta trocar "os laranjas" usados numa negociação envolvendo a TVA para aprovar um "negócio flagrado na ilegalidade". Segundo Renan, o negócio fere os interesses nacionais porque o transfere o controle de uma TV para uma holding estrangeira. Ele disse que está prevista para semana que vem uma reunião do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), "com toda aparência de remendo", em que seria aprovada a troca de acionistas da TVA. A editora da revista - que já publicou três denúncias contra Renan - vem sendo alvo constante do presidente do Senado.
O presidente do Senado disse que depôs no Conselho de Ética em "homenagem à democracia" e que não pretende impugnar o laudo pericial porque acredita na seriedade do trabalho da Polícia Federal.
- Eu não pretendo fazê-lo (impugnar o laudo) porque, como ex-ministro da Justiça, eu sei da seriedade do trabalho da Polícia Federal - disse Renan.
O presidente do Senado disse ainda que, por acreditar na democracia, vem enfrentando serenamente todas as "acusações artificiais" que tentam transformar um caso de Vara de Família em crise política nacional. Renan se comparou a Rui Barbosa, que também teria enfrentado "um duro processo para mostrar sua verdade", e disse que tem reagido às acusações sem pôr em risco nenhuma das instituições da República.
- O próprio Rui Barbosa, patrono desta Casa, quando foi descrito como "maníaco da infamação do seu país", lutou pela restauração da verdade e da sua imagem, deixando registrada essa magnífica passagem - disse.
Ao deixar a tribuna, Renan foi indagado pelos jornalistas sobre a segunda representação movida contra ele - a que o acusa de favorecer a Schincariol.
- Eu ainda nem fui citado nesse processo. A cada dia a sua agonia - respondeu.
No dia 7, a Mesa do Senado encaminhou ao Conselho de Ética representação do PSOL pedindo que se investiguem as relações do presidente da Casa com a cervejaria. Reportagem "Veja" afirma que Renan tentou beneficiar a empresa no INSS e na Receita Federal, depois que esta comprou uma fábrica derefrigerante do seu irmão, deputado Olavo Calheiros, por um valor bem acima do praticado pelo mercado. O relator do caso, senador João Pedro (PT-AM), afirmou que aguarda somente resposta ao expediente que enviou a Renan, pedindo explicações sobre as denúncias, para, então, reunir-se com o presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), e "formar um juízo" sobre o caso.
Aliados querem votação secreta no Conselho de Ética
Após a divulgação do laudo da perícia da Polícia Federal, que traz novas suspeitas sobre as relações do presidente do Senado com a empresa de locação de veículos Costa Dourada, a estratégia de seus aliados agora é tentar enterrar o processo por quebra de decoro parlamentar já no Conselho de Ética , em votação prevista para semana que vem. Para conseguir virar o placar hoje desfavorável no colegiado, o grupo de Renan cogita pedir que a votação seja secreta, de forma a evitar pressões da opinião pública.
Como o Conselho não tem regimento próprio e a Constituição diz que no plenário os processos para perda de mandato devem ser submetidos a apreciação em votação secreta, o grupo de Renan pedirá parecer da Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado. Devem usar como argumento o fato de que foi secreta a primeira votação para cassação de mandato no Conselho - em 28 de junho de 2000, que decidiu pela perda de mandato do então senador Luiz Estevão (PMDB-DF).
Quintanilha concorda que a votação seja secreta:
- Como o plenário do Senado é soberano e a legislação determina que o voto lá seja secreto, entendo que os demais órgãos devam seguir o mesmo - explicou Quintanilha.
Depoimento desta quinta não acrescenta nada à investigação
O depoimento de Renan no início da noite desta quinta-feira aos relatores do processo que investiga se ele teve despesas pagas por um lobista, durou quase duas horas. Ele chegou ao gabinete do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, acompanhado de um contador, e não apresentou novos documentos, apenas deu novas explicações e versões, mas não conseguiu explicar as falhas reveladas na sua evolução patrimonial pela perícia do Instituto de Criminalistica da Policia Federal. As explicações satisfizeram o senador Almeida Lima (PMDB-SE), mas não convenceu os outros dois relatores, Renado Casagrande (PSB -ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
Marisa Serrano saiu do depoimento com dúvidas. Sobre a não comprovação de gastos com custeio na atividade agrícola, que os peritos da PF consideram "atividade rural fictícia", Renan alegou que os gastos com empregados e remédios para o rebanho, foram pagos pela fazenda que pertence ao espolio do pai, Olavo Calheiros.
Na saída, Renan admitiu que há incongruências nas informações da Polícia Federal, mas que elas não configurariam quebra de decoro. Ele deu a entender que agora aposta tudo no plenário:
- Estou absolutamente convencido que diante do laudo da Policia Federal as verdades apuradas vão prevalecer no plenário do Senado Federal. Eu confio na isenção dos senadores e das senadoras - disse Renan, procurando mostrar tranquilidade.
Na próxima quinta-feira, os três relatores devem apresentar o parecer sobre o processo que investiga se Renan recebeu dinheiro de um lobista da Mendes Júnior para pagar despesas pessoais. Há possibilidade de Almeida Lima apresentar um relatório separado dos outros dois relatores.
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