O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta terça-feira (8) que o Congresso poderá ter seu recesso parlamentar de final de ano suspenso. A estratégia é defendida pelo governo para que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seja analisado o mais rapidamente possível por considerar que, neste momento, tem votos para garantir a permanência da petista no cargo.
“Cruzar os braços nesse momento significa fragilizar a representação política e agravar as crises que estão postas. Não podemos fazer isso”, afirmou Renan ao chegar no Senado no fim desta tarde. A opinião do peemedebista era alvo de especulações desde que o governo indicou querer acelerar o processo do impeachment.
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Renan não explicitou, no entanto, se deixará de convocar uma nova sessão conjunta do Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até o final do ano. De acordo com algumas interpretações das regras regimentais, o Congresso só poderia entrar em recesso após a aprovação da LDO e, diante desse entendimento, o governo defende que os trabalhos sejam estendidos, tendo uma pausa apenas nas semanas do Natal e do Ano Novo.
Além deste caso, o Congresso pode cancelar o recesso caso seja convocado por um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, a requerimento da maioria dos congressistas ou da própria Dilma. Porém, em todos esses casos, é preciso aprovação por maioria absoluta pelos plenários da Câmara e do Senado -pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.
“Mas essa é uma decisão que caberá a todos, principalmente à sociedade. Ela precisa ser ouvida sobre se quer o congresso funcionando, votando o que tem que ser votado e concluindo esse processo que já começou ou se quer que o congresso nesse momento cruze os braços. Essa é uma decisão que temos que dividir com todo mundo, principalmente com a sociedade”, disse Renan.
O governo defende que o Congresso não interrompa suas atividades para analisar o mais rápido possível o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Já a oposição avalia que é melhor esperar passar as férias de janeiro e o Carnaval em fevereiro para conseguir uma maior mobilização pelo fim do mandato da petista.
O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, afirmou nesta tarde que propôs a Renan uma alternativa intermediária de se antecipar o início do próximo ano legislativo, que começaria no meio de janeiro ao invés de começar em 2 de fevereiro, como prevê a Constituição.
“Assim, não deixaríamos o país em suspenso mas ao mesmo tempo permitiríamos que houvesse uma mínima organização da sociedade, daqueles movimentos que querem acompanhar esse processo”, disse.
De acordo com o tucano, se Renan concordar com sua proposta, ele irá convencer os demais líderes da oposição para fechar o acordo. “Se houver entendimento de que esse é um bom caminho, eu me dispus a conversar com os oposição para que possamos, não pelo caminho da não votação da LDO, que nos parece inconstitucional, proposto por algumas lideranças da base”, disse.
Para ele, se o governo insistir na interpretação de que a não votação da LDO também suspende o recesso do final do ano -o texto constitucional define que a suspensão do recesso acontece no meio do ano mas há interpretações de que ela pode suspender o do fim do ano também- a questão acabará parando no STF (Supremo Tribunal Federal). “Essa é uma casa política, que deve definir as coisas pelo diálogo. A proposta é de um equilíbrio”, disse.
