O ritmo intenso das campanhas eleitorais preocupam os parlamentares federais, que pretendem ficar o menor tempo possível em Brasília para percorrer suas bases. No Senado, a retomada dos trabalhos deve ser mais tranquila do que na Câmara. A pré-pauta encaminhada aos partidos pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) prevê a votação das quatro medidas provisórias (MPs) que ainda não trancam a pauta e que são consideradas consensuais. Os deputados federais, por outro lado, voltam do recesso com a pauta trancada por MPs polêmicas.
De acordo com informações da Agência Brasil, os senadores devem estar em Brasília apenas nos dias 3 e 4. O líder do Democratas (DEM), Antonio Carlos Júnior (BA),diz que não deve haver problemas na votação das MPs nem das propostas de emenda à Constituição (PECs) que amplia de 90 para 180 dias o período de licença-maternidade e a que torna obrigatório o curso superior para o exercício do jornalismo.
O senador ACM Júnior, que não vai tentar a reeleição mas está envolvido com a campanha em seu estado, é um dos que defendem uma solução de consenso entre os líderes para votar o mais rápido possível o que for acordado. Para ele, as quatro medidas provisórias poderiam ser aprovadas em votação simbólica na terça-feira. Ele defende que as PECs sejam analisadas na quarta-feira, quando mais senadores deverão estar em Brasília, o que dará quórum para votação.
Câmara
Na terça-feira, o Plenário da Câmara vai começar os trabalhos com a pauta trancada por três MPs. Elas tratam da capitalização do BNDES (MP 487/10) que amplia em R$ 80 bilhões o limite para a concessão de empréstimos do banco para a compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica e da preparação do Brasil para receber a Olimpíada de 2016 (MPs 488/10 e 489/10).
A primeira autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo (Brasil 2016); a segunda autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio que coordenará as ações governamentais dirigidas aos jogos. A proposta flexibiliza as normas de licitações aplicadas às obras da Copa do Mundo de 2014, também a ser realizada no Brasil, e da Olimpíada de 2016.
O projeto que cria um fundo social com recursos do pré-sal também está na pauta. Mas, de acordo com informações da Agência Câmara, tem poucas chances de ser votado. O líder do governo, Cândido Vaccarezza, já declarou que a matéria ficará para depois das eleições.
Outro tema polêmico e de grande interesse do Paraná deve ficar para depois das eleições: a PEC 544/2002, que cria novos Tribunais Regionais Federais em Curitiba, Manaus, Salvador e Belo Horizonte.
