Depois de enfrentar no primeiro semestre uma taxa de desaprovação de 85% graças a um “pacote de maldades” para servidores e a população em geral, o governador Beto Richa (PSDB) anunciou, nesta quinta-feira (3), medidas para tentar reverter o desgaste político. Apelidadas de “pacote anticrise”, são 18 ações – boa parte delas já em andamento – para aquecer a economia do estado e driblar a crise financeira que assola todo o país. O pilar das medidas se sustenta na entrada de novas receitas, com o acesso aos depósitos judiciais, a venda de recebíveis e a negociação da folha do funcionalismo.
Ainda neste mês, o governo espera colocar em caixa pelo menos R$ 500 milhões de recursos de depósitos judiciais. O Congresso liberou recentemente os estados para ter acesso a até 70% dos valores de disputas judiciais depositados em bancos públicos. Além disso, segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o Executivo tenta negociar em Brasília para ter acesso também aos depósitos que envolvam a administração indireta, o que aumentaria o valor.
No pacote, está incluída a venda, no mercado privado, de débitos que o governo tem a receber – medida aprovada pela Assembleia no primeiro semestre. Com isso, espera-se antecipar até R$ 1 bilhão para investimentos.
Ainda foi colocada no pacote a renegociação dos contratos de gestão das contas de salários do funcionalismo. A folha dos ativos, gerida pelo Banco do Brasil, vence no começo do ano que vem; já a dos inativos, contratada pela Caixa Econômica, expira em novembro. Apenas a primeira foi negociada por R$ 500 milhões no início do primeiro mandato de Richa.
Também há a previsão de vender imóveis que hoje são inservíveis para o estado.
Destinação
Somados à entrada desses novos recursos, o crescimento de arrecadação gerado pelo aumento do IPVA e do ICMS e o alívio do caixa com a mudança na previdência estadual permitirão ao Executivo abrir três linhas de crédito para investimentos e capital de giro, por meio da Fomento Paraná e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Até 2018, micro, pequenas e médias empresas poderão acessar R$ 800 milhões; o agronegócio e o setor de energia, R$ 3,5 bilhões; e os municípios, R$ 1,2 bilhão.
Além disso, conforme projeto que será enviado à Assembleia Legislativa, o governo vai criar o Fundo de Combate à Pobreza, destinado à construção de moradias populares, redução das desigualdades sociais, etc. Alimentado com 2% da alíquota de ICMS de bebidas, cigarros e combustíveis, o fundo deve receber R$ 400 milhões anuais.
“La atrás, fizemos a lição de casa, com medidas amargas, duras, impopulares, que me trouxeram prejuízo pessoal e político muito grande. Mas tive coragem de fazer aquilo que imaginava ser o melhor para o Paraná”, afirmou Richa. “Agora, vamos entrar em uma nova fase, com outras medidas. Elas são necessárias para promover a justiça fiscal, o equilíbrio das finanças públicas e o atendimento da população no enfrentamento da crise, para superar este momento de grande turbulência.”
