Richa pede austeridade à equipe, mas não propõe metas

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Medidas para contenção de gastos pautaram a primeira reunião do governador Beto Richa (PSDB) com seu secretariado neste segundo mandato, realizada ontem. Escalado como porta-voz do governo, o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), disse que o principal objetivo da reunião era orientar os secretários sobre as medidas de austeridade já tomadas e as que devem ser implementadas pelo governo. Sciarra anunciou, também, que o governo deve mandar novas mensagens à Assembleia Legislativa, que podem mexer com as gratificações dos servidores.

Apesar de sinalizar a contenção de gastos, o governo não apresentou estimativas ou metas do quanto pretende economizar. Cada secretaria deverá estudar as medidas que tomará, na linha "corte-se onde puder cortar". Tampouco foram definidos prazos para a apresentação de resultados. Em reuniões futuras, sem data definida, os números serão colocados na mesa e o governador deverá fazer um balanço.

A indefinição se contrapõe à rapidez com que o governo elaborou e aprovou na Assembleia, no fim de 2014, o "pacote de maldades" composto por medidas que incidem sobre a população, como a taxação de aposentados e o aumento de impostos.

Na reunião de ontem, a Secretaria de Planejamento, comandada por Sílvio Barros (PHS), apresentou ao governador uma exposição sobre as metas de curto, médio e longo prazo. De acordo com Sciarra, o governo deve voltar a realizar contratos de gestão com os secretários. Essa medida havia sido tomada no início do primeiro mandato, mas foi deixada em segundo plano a partir de 2013. As metas específicas desses contratos, que não englobam os cortes de gastos, estão sendo discutidas e devem ser anunciadas nos próximos três meses.

Segundo Sciarra, o governo sofreu com uma arrecadação abaixo do previsto no último ano e está tomando medidas para readequar as despesas.

O principal objetivo das medidas anunciadas no início do ano, por exemplo, por meio de 18 decretos, é reduzir o custeio da máquina estatal em R$ 1 bilhão, para possibilitar um maior investimento nos próximos anos – a meta é atingir, no médio prazo, um ritmo de investimento de R$ 5 bilhões ao ano. "Vivemos um momento de dificuldades de arrecadação. As receitas previstas não vão ser efetivadas pela piora no momento econômico no país. O Paraná não é uma ilha", disse Sciarra.

Novas propostas estão sendo estudadas pelo governo, segundo o secretário. Para reduzir o impacto da folha de pagamento, a situação de servidores temporários "será analisada". É possível, também, que haja "ajustes" nos ganhos adicionais dos servidores – incluindo gratificações e bonificações.

Segundo o secretário, há também uma determinação de que o número de comissionados seja limitado ao mínimo necessário – de acordo com ele, até o momento, apenas cargos considerados essenciais foram ocupados. No final de 2014, eram 3,5 mil pessoas em cargos de confiança, que custavam ao ano R$ 192 milhões.

O secretário disse que novos projetos devem ser enviados à Assembleia para fazer algumas correções. Segundo ele, as mudanças já estão definidas ‘conceitualmente’, mas ainda não foram decididos os detalhes. Também não há uma previsão de qual é a diferença entre o que o estado previa arrecadar em 2014 e pode, de fato, arrecadar em 2015.