Quatorze meses após solicitar audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Beto Richa (PSDB) será recebido hoje, às 15 horas, no Palácio do Planalto. Será a segunda reunião formal entre os dois em Brasília desde que ambos assumiram seus mandatos, em janeiro de 2011. Na pauta, Richa vai abordar dois temas sensíveis politicamente: os empréstimos de R$ 3,4 bilhões negociados pelo Paraná que dependem do aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o plano de concessões do governo federal para o Porto de Paranaguá.
As questões passam pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), apontada como principal adversária do governador na campanha pela reeleição em 2014. A paranaense participou da elaboração do novo marco regulatório dos portos, sancionado em junho, e da proposta de arrendamento de dez áreas do terminal portuário de Paranaguá, que está em fase de análise das sugestões feitas na consulta pública encerrada em outubro. Embora não tenha ligação direta com a autorização dos empréstimos, Gleisi também vem sofrendo ataques de aliados de Richa por causa da demora na tramitação dos pedidos.
Na questão do porto, o governo do estado defende que as concessões sejam baseadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), aprovado pelo Conselho de Autoridade Portuária de Paranaguá. O PDZPO previa o arrendamento de 25 áreas. São 15 a mais que a sugestão do governo federal, que é amparada em estudo da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa privada que traçou o diagnóstico para melhoria da operação de todos os principais portos do país.
Já o embate sobre os empréstimos começou em 2011, quando o estado começou a negociar as sete operações que estão sendo apreciadas pela STN. Tecnicamente, o governo do estado e o órgão federal não se entendiam sobre o cálculo dos gastos com pessoal apresentado pelo Paraná. O problema começou a ser resolvido na semana passada, quando a STN avalizou três empréstimos internacionais, que totalizam R$ 1,1 bilhão.
Os outros quatro, de acordo com nota do órgão, devem ter a análise concluída nas próximas semanas. O financiamento que mais demanda atenção de Richa engloba R$ 817 milhões do Banco do Brasil. Os recursos fazem parte do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste), lançado em junho de 2012 para distribuir R$ 20 bilhões aos estados como medida de combate à crise financeira internacional.
A linha de crédito expirou em 30 de setembro e o Paraná foi o único estado que não teve autorização da STN para receber os recursos. Para voltar a valer, a linha precisa ser prorrogada pelo Conselho Monetário Nacional. Na semana passada, o governo do estado ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que a STN conceda o aval para o empréstimo. O processo inclui um pedido de decisão liminar, que pode ser deferida a qualquer momento pelo ministro-relator, Marco Aurélio Mello.
