Roberto Gurgel destitui vice após discordância em parecer no STF

• 0

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destituiu sua vice, a procuradora Deborah Duprat, nesta terça-feira (11). A destituição é anunciada menos de uma semana após Deborah discordar de Gurgel em um parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. A assessoria da PGR não informou o motivo da exoneração da vice-procuradora-geral.

Na semana passada, o Supremo começou a julgar uma ação que pode resultar no arquivamento do projeto de lei sobre a criação de partidos. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação da proposta, por liminar. Argumentou a existência de inconstitucionalidade e casuísmo nas novas regras. Em parecer enviado ao Supremo, Roberto Gurgel concordou com a liminar de Gilmar.

Porém, como Gurgel estava viajando na semana passada, no dia em que teria de ser feita a apresentação da posição da PGR sobre o caso, coube a Deborah defender a posição do Ministério Público Federal. Ela discordou do chefe. Argumentou que o Congresso Nacional é o local apropriado para discutir projetos de lei, não o Judiciário. "Acredito que esse é um perigoso precedente. Me preocupa a preservação do espaço democrático de decisão. Quanto a isso, me desculpem, mas eu não posso me calar", disse Deborah na ocasião, no Supremo.

Deborah está na lista tríplice que a presidente Dilma irá analisar para indicar o substituto de Gurgel. Foram votados pelos integrantes do Ministério Público os sub-procuradores Ela Wiecko, que obteve 457 votos; Rodrigo Janot, com 511 votos, e Deborah, com 445 votos. Com 271 votos, a subprocuradora Sandra Cureau ficou fora da disputa.