Seis frentes parlamentares foram instaladas nesta segunda-feira (3), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Valdir Rossoni (PSDB). O objetivo dos trabalhos é discutir temas específicos para procurar soluções e aprimoramentos na legislação.
Foram instaladas a Frente Parlamentar de Incentivo à Humanização das Escolas, Frente Parlamentar de Apoio à Indústria, Frente Parlamentar de Defesa da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária, Frente Parlamentar pela Educação Integral e Frente Parlamentar da Agroecologia. Além das frentes parlamentares, também foi instalada a Comissão Especial para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Juventude.
A Frente Parlamentar de Incentivo à Humanização das Escolas pretende discutir "a relação entre o processo de violência escolar e a prática docente como suporte do conhecimento escolar". Proposta pelo deputado Evandro Junior (PSDB), ela deverá envolver a comunidade em discussões como o bullying.
Também na área da Educação, a Frente Parlamentar pela Educação Integral, será coordenada pelo deputado Teruo Kato (PMDB) e vai aprofundar e ampliar o debate sobre o assunto por meio de audiências públicas.
Na área da Indústria, há a Frente Parlamentar de Apoio à Indústria. Em nota divulgada pela Alep, o deputado Reni Pereira (PSB) diz que o objetivo da frente parlamentar é defender os interesses da indústria paranaense nos diversos aspectos que envolvem as atividades fabris, desde o suporte técnico legislativo até as discussões das políticas públicas para o setor. Segundo Pereira, as frentes vão respeitar o trabalho das comissões técnicas permanentes da Casa.
A coordenadora da Frente Parlamentar de Defesa da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional será a deputada Luciana Rafagnin (PT). De acordo com a deputada, os trabalhos dão suporte ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea/PR). Ela ainda ressaltou que as frentes parlamentares não implicam em gastos extras para a Alep.
O deputado Elton Welter (PT) propôs a Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária. Para ele, há segmentos que já estão organizados, como o dos catadores de papel. O trabalho da frente deve servir para auxiliar esse tipo de organização.
Outra frente instalada nesta segunda-feira foi a Frente Parlamentar da Agroecologia, proposta pelo deputado Rasca Rodrigues (PV). O trabalho deve ocorrer na regulação da defesa, incentivo à produção, processamento e comercialização de produtos orgânicos.
Foi instalada ainda a Comissão Especial para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Juventude, de autoria do deputado Professor Lemos (PT). A PEC da Juventude altera o artigo 173 da Constituição Estadual, que estabele que os municípios e o Estado assegurem proteção e assistência não só à família, à infância, à velhice, à educação do excepcional, como também aos jovens em geral.
A Comissão Especial que irá analisar a PEC da Juventude será presidida pelo deputado Anibelli Neto (PMDB) e terá a relatoria do deputado Péricles de Mello (PT).
