O julgamento de Gil Rugai pode demorar ainda mais para ser marcado a partir de agora. A avaliação é do procurador de Justiça aposentado Luiz Gonzaga Lima Gonzaga e foi feita em entrevista à rádio CBN. Segundo ele, os prazos judiciais correm mais rapidamente quando o acusado está preso.
Rugai é acusado de matar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra Troitino, em março de 2004. A liberdade até o julgamento foi decida nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por três votos a um, o STF considerou que a prisão preventiva estava sendo levada por tempo excessivo sem que o julgamento fosse marcado. O ex-seminarista deve sair do Cadeião de Pinheiros nesta quarta-feira.
Polêmica
A decisão do STF abriu uma polêmica sobre a morosidade da Justiça.
- Há uma inversão de valores, pois o réu passa a ser vítima da Justiça. Se ele cometeu o delito, ele não pode ser vítima da sociedade - disse Ademar Gomes, presidente do Conselho de Advogados Criminalistas de São Paulo, em entrevista à CBN na manhã desta quarta-feira.
Segundo o advogado, em São Paulo um juiz recebe por ano 9 mil processos e é preciso aumentar o número de servidores do Judiciário, de escrivão a juiz.
- É preciso que o país se conscientize da necessidade de aumentar o número de pessoas para ter uma Justiça justa e não morosa. Uma Justiça lenta não é Justiça - afirmou Gomes.
Na avaliação de Gonzaga, porém, não é normal que uma pessoa fique mais de dois anos na cadeia para esperar que seu julgamento seja marcado e o acusado só deve ser privado da liberdade caso sua permanência fora da prisão possa significar risco de constrangimento de testemunhas ou interferência no andamento do processo. Para ele, não há prova definitiva contra Rugai e ele sempre negou o crime.
Para a juíza Maria Lucia Pizzoti, a morosidade pior na área criminal porque acaba beneficiando muitos réus, que são libertados porque os prazos de prisão se excedem. Segundo ela, o prazo de instrução, período em que o juiz tem para ouvir as testemunhas, é de apenas 81 dias, o que faz com que freqüentemente seja descumprido. Se o prazo for ultrapassado, a prisão preventiva se torna ilegal.
- A lei é ruim porque tem recurso demais e o prazo de instrução, para ouvir as testemunhas, é curto - diz Maria Lucia Pizzoti.
Comoção pública
Maria Lúcia afirma que os processos criminais são de alta gravidade e são justamente os que causam maior comoção pública.
- A lei foi boa, mas ela é de 1942. De lá para cá, a criminalidade aumentou e a lei ficou defasada - diz a juíza, que defende a ampliação dos prazos.
O Supremo já havia negado outros dois hábeas-corpus a Rugai. Com a decisão tomada pelo STF nesta terça-feira, o rapaz vai agora aguardar o julgamento em liberdade, pois não foi aceito o pedido da defesa de anulação da ação penal.
Gil Rugai será julgado por júri popular por duplo homicídio qualificado e estelionato. Ele está preso desde abril de 2004. O jovem sempre negou o crime (leia aqui) , mas, quase um ano e meio depois do assassinato, as suspeitas contra ele aumentaram.
Em junho do ano passado, foi encontrada na tubulação de esgoto do prédio da produtora KTM, da qual o rapaz era sócio, a arma usada no assassinato do casal. Laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo mostrou que a arma foi a mesma usada no crime, uma pistola 380. A arma estava num saco plástico preto, com sinais de ferrugem. A arma foi encontrada por funcionários que foram desentupir os canos por causa de mal cheiro.
Segundo o Ministério Público, as marcas de sapato encontradas na porta que foi arrombada no dia do crime também são do estudante. O crime teria ocorrido por conta de uma briga entre pai e filho, que terminou com o afastamento de Gil Rugai da produtora do pai. Segundo a polícia, Gil Rugai falsificou a assinatura do pai para retirar da empresa dele R$ 100 mil. O rapaz disse que a assinatura era falsificada com autorização do pai para que ele pudesse movimentar a conta.
- Ela pode (a arma) também ter sido colocada ali por terceiros, de modo que precisa ser muito bem demonstrado que foi colocada pelo autor do fato. Não conheço as provas e os indícios que levaram a dizer que foi ele quem jogou a arma no esgoto - afirmou.
Muito tempo
Essa não é a primeira vez que o acusado de um crime deixa a prisão por ficar muito tempo sem julgamento. A mesma coisa ocorreu com Suzane von Richthofen (também acusada de matar os pais), que deixou a cadeia no ano passado e só voltou à prisão depois de uma entrevista ao 'Fantástico', onde foi flagrada sendo orientada pelos advogados a chorar e se mostrar arrependida. O Ministério Público pediu prisão preventiva sob argumento de que ela tentou interferir no andamento do processo - ao tentar criar comoção e mostrar imagem de pessoa frágil e arrependida - e a Justiça, em primeira instância, considerou que Suzane poderia intimidar o irmão Andrea, que é testemunha de acusação no processo e briga com ela na Justiça pela herança dos pais.
Uma liminar pedindo uma nova libertação de Suzane já foi solicitada pelos advogados dela. O julgamento da garota está marcado para junho.
