Pressionado por um grupo de senadores favoráveis ao fim do voto secreto no plenário, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou para a próxima quarta-feira a votação da PEC do Voto Aberto. Essa proposta de emenda constitucional acaba com o voto secreto para a cassação de mandato de parlamentares. Pelo texto, o voto continua fechado no caso de aprovação de autoridades.
A motivação é o processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), devido a sua ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. No entanto, mesmo que seja aprovada pelo Senado, dificilmente a proposta valeria para o caso do senador goiano, já que ainda tem de ser votada pela Câmara dos Deputados.
Desde a semana passada, um grupo de senadores pressiona Sarney para colocar a PEC em votação. Ontem, os senadores pediram oficialmente ao presidente do Senado para incluir a matéria na pauta. O grupo também vinha se revezando em discursos no plenário para pressioná-lo.
O movimento a favor da votação da PEC foi deflagrado pelo líder do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR), autor da proposta. Ele ameaçou obstruir as votações em plenário até que Sarney colocasse em pauta a PEC. Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), o voto fechado esconde o "medo e a pressão" a que são submetidos senadores para salvar colegas. "A questão não é salvar ou não o senador Demóstenes, mas fugir da sua responsabilidade. Quem quiser absolver, que absolva", afirmou.
Além de Dias e Taques, os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Paulo Paim (PT-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Cyro Miranda (PSDB-GO) integram o grupo favorável ao fim do voto secreto no parlamento.
Para entrar em vigor, a PEC tem de ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, com apoio de pelo menos 60% dos senadores (49 de 81), e passar por outras duas votações na Câmara, onde necessita dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.
