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Posse no legislativo

Sem disputa, Assembleia vai eleger à presidência o “abençoado” de Richa

Legislativo do Paraná chancela neste domingo a escolha do governador, o deputado Traiano

Traiano em discurso na Assembleia: líder do governo por 4 anos será eleito hoje presidente da Casa | Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo/Arquivo
Traiano em discurso na Assembleia: líder do governo por 4 anos será eleito hoje presidente da Casa (Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo/Arquivo)
Romanelli: de líder da oposição a Lerner a líder de Requião e Richa |

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Romanelli: de líder da oposição a Lerner a líder de Requião e Richa

Na Câmara Federal, o cenário é "caótico" para a presidente Dilma Rousseff: grandes chances de ver derrotado seu candidato à presidência da Casa e perspectivas de uma legislatura de embate com oposicionistas e rebeldes da própria base aliada. No Senado, também cresce a possibilidade de o "independente" Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) vencer a disputa. Na Assembleia Legislativa do Paraná, por outro lado, o governador Beto Richa (PSDB) terá de enfrentar, neste início de 2.º mandato, apenas seis parlamentares de oposição. Além disso, o provável presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), foi o líder do governo durante toda a legislatura anterior.

Conheça os 54 deputados estaduais e os 30 deputados federais do Paraná

Historicamente, a eleição para o comando da Assembleia costuma ser uma aclamação do candidato que recebe as bênçãos do governador. Na disputa deste domingo, por exemplo, Traiano tinha até o fim do ano passado a forte concorrência de Ratinho Jr. (PSC), cujo partido elegeu a maior bancada da Casa, com 12 deputados. A disputa durou até emissários de Richa comunicarem a Ratinho que o governador preferia Traiano. Em troca, o parlamentar do PSC reassumiu a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano.

A quase certa unanimidade na escolha do presidente da Casa é, em parte, consequência de a bancada de oposição minguar a cada legislatura. Nas eleições de 2010, os partidos que disputaram a eleição contra Richa elegeram 27 dos 54 deputados – metade da Casa. Ao longo do 1.º mandato do tucano, porém, só os sete parlamentares do PT se assumiram como oposicionistas. Agora, não deve ser diferente. Apesar de as legendas que enfrentaram Richa no pleito do ano passado terem conseguido eleger 18 deputados, a oposição deve se resumir, num primeiro momento, aos três petistas e a três peemedebistas − Nereu Moura, Anibelli Neto e Requião Filho.

Domínio do Executivo

Professor de Ciência Política da UFPR na área de instituições e processo legislativo, Fabricio Tomio atribui o adesismo da maioria esmagadora dos deputados estaduais ao fato de as Assembleias terem, na comparação com o Congresso, margem restrita de competências e pouco poder de enfrentamento diante do Executivo.

"Seja porque o estado já não tem competências legislativas na comparação com a União, seja porque as prerrogativas que restam estão muito concentradas em iniciativas do próprio Executivo, a capacidade do legislador estadual de enfrentar ou constituir uma política mais autônoma é muito menor que em Brasília", afirma. "Com essa força de negociação reduzida, aderir é a estratégia dominante para a maioria dos deputados."

Segundo Tomio, o próprio chefe do Executivo alimenta esse sistema, porque o "custo" de atrair deputados para a base é baixo. "As coalizões nos estados não precisam de tanta partilha de poder e negociação continuada por espaço no governo como ocorre na União, justamente porque há muito pouco espaço para uma oposição constante."

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