O vereador João Cláudio Derosso (PSDB) vai ficar afastado da presidência da Câmara de Curitiba por mais 90 dias, até maio. O requerimento de licença do cargo foi aprovado ontem pelo plenário da Casa sem que a maioria dos vereadores percebesse o que estava sendo apreciado. Isso ocorreu porque o requerimento para renovar a licença não constava da ordem do dia e foi apresentado por Derosso durante a sessão. Quando foi lido e votado, muitos nem perceberam do que se tratava. E o aprovaram sem questionamentos.
O afastamento será válido a partir sábado (dia 18) o antigo pedido vencia no próximo dia 21. Nesse período, Derosso recebe os vencimentos apenas de vereador, sem as gratificações do cargo de presidente.
No requerimento, Derosso justifica o afastamento para facilitar a apuração das supostas irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara, "embora jamais tenha obstaculizado qualquer investigação (...), nem tão pouco (sic) sonegado informações aos órgãos competentes", diz o documento. Segundo o vereador, a solicitação tem a finalidade de "preservar a instituição".
Defnitivo
Mesmo sem ter percebido o novo pedido de afastamento temporário, a bancada de oposição formada pelo PT, PMDB e PV defende a saída definitiva de Derosso do comando da Câmara. "Não há previsão legal para esse requerimento. Para mim, fica declarada a vacância da Casa, com a necessidade de eleições [para presidente]", diz Paulo Salamuni (PV).
"A Câmara permanece com imagem negativa para a sociedade", afirmou Jonny Stica (PT). A vereadora Professora Josete (PT) ainda insistiu na discussão do assunto, que foi barrado pelo pedido de verificação de quórum de Professor Galdino (PSDB) havia apenas 11 dos 18 vereadores necessários.
Por outro lado, parlamentares da situação argumentaram que a tática surtiu o efeito esperado e vai facilitar a defesa de Derosso. "Ele está livre para tratar do caso [as denúncias de irregularidades na propaganda da Câmara] com a Justiça e o Tribunal de Contas. A tática para colocar o requerimento deu certo e foi boa para todos", disse Nely Almeida (PSDB). Segundo ela, a sociedade não pode culpar o presidente licenciado antes da Justiça.
Derosso foi procurado pela reportagem para comentar o novo afastamento, mas não retornou às ligações.
Regimento
O Regimento Interno da Casa prevê, em seu artigo 18, que os pedidos de licença são válidos apenas em caso de doença e por interesse particular sem remuneração, nesse segundo caso. Para a oposição, o afastamento não tem base legal e deve ser avaliado pela Câmara. Contudo, o artigo 122 abre brecha para diversas interpretações: "Dependerá de deliberação do Plenário, sem discussão, o requerimento escrito apresentado durante o expediente que solicite".
Na opinião de Tico Kuzma (PSB), que presidiu a sessão de ontem, nos casos em que o regimento é omisso, os parlamentares é que decidem. "Está claro que depende da aprovação do plenário os assuntos não previstos expressamente no regimento", disse. Kuzma negou ainda que a leitura do requerimento tenha sido rápida o que supostamente impediu uma análise mais aprofundada pelos vereadores. "Cada um tem que saber o que está sendo votado."
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