Senado anuncia "agenda positiva" como resposta aos protestos

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (25) uma "agenda positiva" do Congresso com propostas que serão votadas pelos senadores em resposta às manifestações que mobilizam milhares de brasileiros em todo o país.

Além de apoiar a realização de plebiscito para ouvir a população sobre a reforma política, Renan anunciou em pronunciamento mais de dez outros projetos que serão analisados nos próximos 15 dias --que vão de mudanças em leis anticorrupção e propostas nas áreas de educação e segurança.

Renan suspendeu o recesso parlamentar do Congresso no mês de julho, que começa no dia 18, até que todas as propostas sejam votadas. "Não haverá recesso até que esgotemos essa agenda, que é prioritária para o Congresso Nacional", disse.O senador afirmou que o Congresso vai esperar o envio da proposta de plebiscito pela presidente Dilma Rousseff para que o Legislativo aprove a consulta popular sobre a reforma política."Civilizações mais evoluídas são aquelas que com mais frequência escutam sua população. Vamos aguardar o plebiscito da presidente e transformar a mobilização das ruas em ações concretas para a população brasileira."Segundo Renan, a presidente tem autonomia para convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política, mesmo com críticas de congressistas a essa possibilidade por ferir a Constituição."Muitas pessoas diziam que não podia se fazer Constituinte. Mas aproveito para dizer que havia, sim, a possibilidade da reforma ser feita pela Constituinte. É competência do Congresso, mas a iniciativa pode ser da presidente da República", afirmou Renan ao lembrar que o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) convocou Constituinte, assim como o imperador Dom Pedro I, em 1824.RecadoApesar do discurso em favor à ação de Dilma, nos bastidores a proposta da presidente irritou os parlamentares por ela ter feito o anúncio sem consultar o Congresso. Dilma não procurou Renan nem o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre a possibilidade do plebiscito e da Constituinte.No discurso, Renan admitiu que Dilma não ouviu os deputados e senadores, em um recado direto à presidente. "O Congresso, como sempre, dará as respostas. "Iremos ajudar ativamente a implementar os pactos apresentados pela presidente Dilma Rousseff à nação. Talvez não haja tido tempo de consultar o Congresso. Mas vamos, mesmo assim, cooperar e nos comportaremos como facilitadores da mudança", afirmou.Em mais um recado à presidente, Renan disse que o Congresso é "favorável" à ideia de redução no número de ministérios do governo federal. "Também seremos favoráveis à decisão de reduzir o número de ministérios para e os recursos sejam redirecionados à educação, saúde pública", afirmou.O senador disse que, se houver convocação da Assembleia Constituinte, o Congresso "não vai permitir que se descambe para tentativas de suprimir premissas da democracia", como limitar a liberdade de expressão no país.Antes do pronunciamento, Renan se reuniu com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com os líderes governistas e da oposição no Senado e com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Coelho, para discutir a crise política."Vamos conviver com o contraditório e os excessos, isso é democracia. As nações livres não mexem nesse alicerce. A liberdade de expressão é pedra angular da democracia. Para corrigirmos erros da democracia, mais democracia."Renan apresentou projeto, de sua autoria, que cria passe livre nos ônibus para estudantes, desde que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino, com frequência assegurada. A reivindicação por redução no preço das passagens deu início à série de manifestações que se espalharam pelo país.