O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a obrigatoriedade da concessão de licença maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada. A proposta deverá passar por nova votação na Casa ainda na noite desta segunda-feira.
O projeto é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e amplia na Constituição o prazo de licença maternidade de quatro para seis meses. Com isso, todas as mães terão direito ao benefício independente de trabalhar no serviço público ou privado.
Atualmente, a licença maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.
