A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que dá incentivos fiscais para empresas que prorrogarem a licença-maternidade para seis meses. Como não precisa ser aprovada pelo plenário por ter caráter terminativo, a iniciativa segue para a Câmara dos Deputados.
"Esse projeto não representa nenhum gasto, mas um investimento nas crianças, no futuro do país. Nós precisamos garantir que a criança tenha desenvolvimento físico e intelectual total", afirmou a senadora Patrícia Saboya Gomes (PDT-CE), autora do projeto.
De acordo com o projeto, a empresa que aderir voluntariamente ao Programa Empresa Cidadã terá direito a deduzir no cálculo do Imposto de Renda o valor integral da remuneração que a mãe recebia, nos 60 dias de prorrogação da licença. O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos.
