O Senado aprovou nesta quarta-feira (03) a medida provisória que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5 por cento de 2011 a 2014.
O texto base foi aprovado de forma simbólica e uma emenda apresentada pelo PSOL, que propunha a elevação do percentual de correção da tabela, foi rejeitada por 40 votos a 19. O texto vai a sanção presidencial.
Com o ajuste, a faixa de isenção para os ganhos de 2011 passa de 1.499 reais para 1.566 reais. O texto aprovado estima a renúncia de receita decorrente da atualização da tabela em 1,61 bilhão de reais neste ano.
A renúncia deve ser compensada por acréscimos na receita estimados em 802,43 milhões de reais obtidos com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) determinado em março e de 948 milhões de reais conseguidos com a elevação de tributos sobre as chamadas "bebidas frias", como refrigerantes e cervejas.
O percentual de correção definido em 4,5 por cento pela MP, enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, é menor do que o exigido no início do ano pelas centrais sindicais, de 6,46 por cento.
O reajuste de 4,5 por cento tem como base a meta de inflação definida pelo governo.
O envio da MP ao Congresso pela presidente Dilma estava condicionado à aprovação da política de reajuste para o salário mínimo até 2015 e do valor de 545 reais para este ano, o que ocorreu em fevereiro.
Dilma enviou ao Congresso a MP de correção do IR em março, e ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho.
