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Transparência

Senado divulga salários com nome de servidores a partir de segunda-feira

Informações detalhadas de remunerações e outras vantagens de senadores, servidores efetivos e comissionados estarão disponíveis no Portal da Transparência da casa

O Senado Federal passa a divulgar nesta segunda-feira (1º) uma lista com os nomes e os salários dos funcionários do órgão. As remunerações de senadores, servidores efetivos e comissionados passarão a ser listadas no Portal da Transparência da casa.

Entre os detalhes dos dados disponíveis estarão o nome, categoria, padrão, cargo ou função comissionada e ano de admissão. Da mesma forma, a descrição da composição dos vencimentos e as vantagens pessoais estarão à disposição na página da internet.

Parte das informações já tinha a divulgação no site por obrigação da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), porém, sem o detalhamento dos nomes. A restrição foi imposta depois de o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrar na justiça e pedir que não houvesse identificação no site.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no entanto, cancelou a liminar obtida pelo Sindilegis na Justiça Federal de Brasília. A derrubada do documento ocorreu em 11 de setembro, porém, apenas nesta sexta-feira o senado divulgou que um ato havia determinado a divulgação detalhada dos salários com nome.

Não há previsão de horário para que os dados estejam disponíveis. Para acessar a listagem, basta acessar o site do Portal da Transparência do Senado e seguir os passos descritos na parte de Recursos Humanos, na página inicial.

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