O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira que a Casa não votará a Medida Provisória que flexibiliza o horário de veiculação da Voz do Brasil. Segundo Renan, não houve acordo entre os líderes para a votação da medida, o que significa que ela irá caducar e, portanto, perder a validade.
Na semana passada, a Câmara havia aprovado a flexibilização definitiva do horário de veiculação da Voz do Brasil. Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19 horas para transmitir o programa, que tem duração de uma hora. Com a mudança, o programa poderia ser transmitido pelas emissoras entre 19 e 21 horas, no horário que fosse melhor para cada rádio.
Mas, como o Senado decidiu não votar a matéria, a veiculação da Voz do Brasil voltará a ocorrer, obrigatoriamente, a partir das 19 horas, sem flexibilização no horário.
No último dia 26 de julho, o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória flexibilizando o programa durante o período de realização da Olimpíada e da Paralimpíada. Relator da MP na comissão especial mista que aprovou a flexibilização, o deputado José Rocha (PR-BA) alterou o texto e garantiu a flexibilização do programa de forma permanente, com início do programa entre 19 e 21 horas.
Segundo Renan, os senadores avaliaram que a medida havia perdido o objeto após o término da Olimpíada e a Paralimpíada e, portanto, não haveria mais motivação para aprová-la.
“Por falta de acordo entre os líderes, a MP não será votada”, pontuou o presidente do Senado.
