Senado rejeita publicação de doadores de campanhas antes da eleição

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O Senado rejeitou nesta terça-feira, por 39 votos a 23, uma emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que pretendia a publicação da lista de todos os doadores das campanhas antes da realização das eleições. A Casa está votando nesta tarde a proposta de reforma eleitoral, que entre outros temas discutirá a aplicação de restrições à web. Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisará ainda retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

A emenda de Suplicy determinava a publicação antes da eleição da lista de todas as doações e os nomes dos doadores. A transparência se aplicaria às doações feitas aos candidatos e também aos partidos políticos, a chamada doação indireta. Os dados seriam publicados nos dia 6 e 30 de setembro.

"As pessoas que defendem a transparência total antes das eleições deverão votar sim nesta matéria", disse Suplicy.

Os relatores da reforma, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), rejeitaram a emenda argumentando que isso não poderia ser realizado de forma efetiva. Maciel afirmou ainda que a decisão pode atrapalhar até a arrecadação dos políticos.

"Isso pode afastar os doadores de todos os candidatos e é de difícil realização prática", afirmou Maciel.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), foi contra a proposta de Suplicy. Ele argumentou que o problema não é com as doações legais. "O que precisa ser combatido são as doações ilegais".

Atualmente, a legislação prevê duas prestações de contas prévias para os candidatos. Nestas declarações não é necessário incluir o nome dos doadores. Os partidos, por sua vez, só fazem a prestação de contas no ano seguinte da eleição.