Um acordo entre líderes de governo e oposição no Senado fechado nesta quinta-feira (14) pode evitar a instalação da CPI da Petrobras, protocolada nessa quarta-feira (13) com 32 assinaturas. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, terá a oportunidade de convencer a oposição em uma audiência pública de três comissões da Casa ainda sem data para acontecer.
"Na medida em que o Gabrielli venha para uma reunião das comissões e todas as indagações sobre a Petrobras possam ser respondidas, a CPI poderá ou não ser instalada", disse o líder do DEM, José Agripino.
Segundo o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), a intenção é esclarecer questionamentos e evitar a CPI. "A CPI só tem sentido quando os fatos não estão sendo investigados. Se a apresentação dele esgotar o que querem não seria necessária a instalação da CPI, o que eu acho melhor neste momento que estamos vivendo de crise econômica".
O pedido de CPI foi protocolado nessa quarta-feira na Mesa Diretora do Senado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) na presença dos presidentes dos três partidos de oposição, PSDB, DEM e PPS. O requerimento precisa ainda ser lido em plenário para a criação da comissão. Depois ainda seria aberto o prazo para a indicação dos líderes. Somente em um terceiro momento as investigações teriam início com a instalação da comissão.
O objetivo da oposição é investigar fraudes em licitações e denúncias de desvio de royalties de petróleo, apontados pela Polícia Federal, além de irregularidades em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima (PE), apontados pelo Tribunal de Contas da União. A suposta utilização de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos e possíveis irregularidades em patrocínios também estão no requerimento.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que está participando das negociações para que o presidente da Petrobras vá ao Senado tirar as dúvidas dos parlamentares e, assim, evitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
"Estou desde ontem [quarta-feira] participando desta articulação, entendendo que CPI nem sempre é a solução para tudo. E, se o que se quer é saber a informação concreta, isso pode ser feito numa audiência pública, na Comissão de Fiscalização e Controle, na Comissão de Justiça, na Comissão de Economia que o presidente [da Petrobras] e responde a qualquer assunto. O governo não tem nada a esconder, apenas a CPI não ajudaria nesse processo e talvez até prejudicaria a imagem da Petrobras no exterior", argumentou Lobão.
