Senadores defendem alterações na lei eleitoral

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O Senado começou a discutir na semana passada uma proposta do presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), que pode modificar as campanhas já do próximo ano. Os líderes de partido no Senado e na Câmara Federal estão entrando em acordo para votar as modificações na lei eleitoral até 30 de setembro, a tempo de implementar as mudanças para 2006.

As propostas estão sendo consideradas a forma mais urgente de enfrentar os problemas gerados pela arrecadação, gerenciamento e aplicação dos recursos de campanha, já que não precisam de modificações constitucionais, tramitando na forma de projeto de lei. Em uma segunda etapa, o Congresso discutiria a Reforma Política, mais ampla e com Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Pela proposta de Bornhausen, os candidatos podem se manifestar a vontade durante os programas eleitorais, mas o cenário deve ficar restrito ao nome e número do partido. Imagens externas também seriam proibidas no horário eleitoral e só o candidato deve aparecer. Os senadores têm até a próxima quarta-feira para apresentar emendas. Em seguida, o projeto passa pela Comissão de Constituição e Justiça e parte direto para a Câmara Federal.

Para o senador Osmar Dias (PDT-PR), a proposta melhora as campanhas eleitorais. "Hoje é possível fabricar um candidato com os truques de marketing. Pelo projeto, o candidato precisa aparecer de forma direta, apresentando realmente suas propostas. O eleitor quer ver propostas e não programas bem produzidos", afirma. Ele considera fundamental que haja restrições no formato da propaganda eleitoral nas rádios e tevês. "Nas últimas eleições, os programas que deveriam ser utilizados para debates de propostas e projetos transformaram-se em espetáculos de puro marketing, com superproduções caríssimas", disse.

Para o senador Flávio Arns (PT), as mudanças na lei eleitoral que limitam os gastos de campanha são um consenso entre os partidos e por isso devem ser aprovadas sem problemas no Congresso. "É consenso acabar com essa campanha desmedida, com gastos enormes. No Brasil, a produção de televisão evoluiu muito e os partidos gastam milhões nos programas. Esses gastos desvirtuam o espírito de uma campanha eleitoral", diz Arns. Já as mudanças polêmicas previstas na reforma política, como lista fechada de deputados, devem ser analisadas com mais calma.

A proposta de Bornhausen também limita muito a propaganda de rua. Os showmícios seriam proibidos. O candidato voltaria a ser a atração principal do comício. O senador Osmar Dias avalia que essas propostas podem diminuir em 60% os custos das campanhas. "Quem não vai gostar disso são os marqueteiros", diz Osmar Dias.

Dias vai propor duas emendas à proposta. Uma que proíbe a divulgação de pesquisas pelo menos dez dias antes da eleição e outra que as doações possam ser debitadas no imposto de renda. De acordo com o senador, o resultado das pesquisas é utilizado de forma equivocada, omitindo informações importantes como o índice de rejeição dos candidatos e a margem de erro.

A doação de campanha também será limitada, pela proposta de Bornhausen, pessoas físicas podem doar até R$ 50 mil Ufirs e pessoas jutídicas, até 150 mil Ufirs. As contas serão divulgadas pela internet diariamente e a pessoa indicada para a arrecadação de recursos para a campanha é responsável, inclusive judicialmente, por todos os eventos relativos à arrecadação, gestão e aplicação dos recursos relativos às campanhas eleitorais. Hoje, o responsável é o próprio candidato e o tesoureiro da campanha.

O tempo de campanha também é reduzido, pelo projeto, passando para 35 no caso de eleições federais e estaduais e 20 dias nas eleições municipais. As convenções partidárias passam a ser realizadas no início de agosto e a campanha começa dia 16 de agosto.